Gabinete do Prefeito · 30 de setembro de 2025
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 030/2025
GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 030/2025
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 030/2025
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 e 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2025, nos termos descritos abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, COM PORTAL DE TRANSPARÊNCIA INTEGRADO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, em favor da empresa NUCLEOGOV ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.580.442/0001-69, localizada na AV T2, nº 39, SET BUENO, Cep: 74.210-005, Goiânia /GO. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, Valor Global: R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Itamarati-AM, 23 de setembro de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito de Itamarati