CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI · 2 de julho de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2026
Dispensa de Licitação nº. 002/2026
A Câmara Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo:
NOME DO CONTRATADO: RM SERVIÇOS DIGITAIS LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 20.690.345/0001-21.
OBJETO:Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso, em caráter não exclusivo e intransferível, do software que compõe o Site Institucional (Portal Web), incluindo a prestação de serviços de suporte técnico e manutenção corretiva, preventiva e evolutiva.
VIGÊNCIA:06 (seis) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais).
BASE LEGAL: Contratação direta por dispensa, conforme estabelecido no Artigo 75, inciso II, Lei n.º 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Unidade Orçamentária: 01.01.01 – Câmara Municipal de Itamarati
Programa de Trabalho: 01.031.0011.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Itamarati/AM, para conhecimento geral em 01 de julho de 2026.
ANTÔNIO SILVIO CAMPELO MONTEIRO
Presidente da Câmara Municipal do Município de Itamarati/AM