Gabinete do Prefeito · 2 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2025
Espécie: Termo aditivo de prazo e de valor
Objeto: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 009/2025 para prestação de serviços advocatícios em todas as instâncias da justiça comum e federal para o gabinete da prefeitura de Itamarati-AM.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ITAMARATI – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: MARIA BENIGNO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ nº 18.713.995/0001-01
Valor do Contrato: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais)
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Programa de Trabalho: 03.061.0327.2075.0000 - Manutenção e Funcionamento do Departamento de Assessoria Jurídica.
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.05 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Prazo: 02/01/2026 a 04/01/2027.
Itamarati/AM, 02 de janeiro de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito de Itamarati/AM