Gabinete do Prefeito · 19 de junho de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2026
Dispensa de Licitação nº. 006/2026
A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo:
NOME DO CONTRATADO: J S PACHECO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 23.257.853/0001-09.
OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AFETADAS PELA CHEIA DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO ATINGIDA E ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E RESPOSTA AOS IMPACTOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 194.383,30 (Cento e noventa e quatro mil e trezentos e oitenta e três reais e trinta centavos).
BASE LEGAL: Contratação direta por dispensa, conforme estabelecido no Artigo 75, inciso VIII, Lei n.º 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
04.182.0090.2051.0000 – Encargos com o Fundo Mun. de Proteção e Defesa Civil
3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, para conhecimento geral em 02 de junho de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito de Itamarati