Gabinete do Prefeito · 10 de março de 2026
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 003/2026
GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 003/2026
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 003/2026
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 e 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026, nos termos descritos abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, em favor da empresa MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 84.499.755/0001-72, localizada na Av. Tefé, nº 1721, Cachoeirinha, Cep: 69.065-020, Manaus/AM. Prazo de Vigência: 02 (dois) meses, Valor Global: R$ 60.074,00 (sessenta mil e setenta e quatro reais), Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Itamarati-AM, 09 de março de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito de Itamarati