Gabinete do Prefeito · 13 de outubro de 2026
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 020/2026
GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 020/2026
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 020/2026
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 73 e 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2026, nos termos descritos abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, em favor da empresa RAIMUNDO CLEONILSON DE NAZARE, inscrita no CNPJ Nº 07.838.967/0001-96, localizada na Rua Domingos Barroso, nº 1775, Centro, Cep: 69.880-000, Eirunepé/AM. Prazo de Vigência: 02 (dois) meses, Valor Global: R$ 16.011,00 (dezesseis mil e onze reais), Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Itamarati-AM, 06 de outubro de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito de Itamarati