Gabinete do Prefeito · 20 de janeiro de 2015
DECRETO MUNICIPAL N.º 404, DE 02 DE JANEIRO DE 2015.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N.º 404, DE 02 DE JANEIRO DE 2015.
Reestrutura a COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO do município de Itamarati, Estado do Amazonas e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso dos direitos que lhe são conferidos por lei, nos termos do Artigo 67, em seu inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Itamarati,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal n.º 257, de 08 de junho de 1995, combinado com o Art. 51, § 4.º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, que regula o art 37, inciso XXI da Constituição Federal.
D E C R E T A:
Art. 1.º - Fica reestruturado, a partir desta data, a Comissão Municipal de Licitação, do Município de Itamarati, Estado do Amazonas, nos termos das leis vigentes, que terá sua formação composta pelos seguintes membros:
Presidente: FRANCISCO PAULIANO DE MELO RAMOS – CI. RG. N.º 2236965-1/SSP/AM e do CPF. N.º ***.***.***-**;
Primeiro Secretário: LUCILENE AFONSO TORQUATO – CI. RG. N.º 1959416-0/SESEG.AM e do CPF. N.º ***.***.***-**;
Segundo Secretário: PAULO ONEY PEREIRA DA SILVA – CI. RG. N.º 1392301-3/SESEG.AM e do CPF. N.º ***.***.***-**;
Membro: MARIA SOLANGE DE ARAÚJO DA SILVA – CI. RG. N.º 2610337-0/SESEG.AM e do CPF. N.º ***.***.***-**.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 02 de janeiro de 2015.
FRANCISCA GRACIENE NOGUEIRA FEITOSA
Prefeita Municipal
Em Exercício
ANTONIO OLIVEIRA DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
Port. N.º 553 de 02.01.2013