Gabinete do Prefeito · 16 de julho de 2026
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO 1º Semestre
DO EXERCÍCIO DE 2025
2º Semestre
-
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
3.132.238,74
2.721.403,32
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
3.132.238,74
2.721.403,32
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
3.132.238,74
2.721.403,32
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
2.532.082,02
2.199.059,05
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
600.156,72
522.344,27
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
-12.377.490,29
-14.245.822,78
0,00
Disponibilidade de Caixa
-12.377.490,29
-14.245.822,78
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
0,00
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
0,00
0,00
0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
12.377.490,29
14.245.822,78
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
15.509.729,03
16.967.226,10
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
89.119.616,61
90.062.028,80
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais
0,00
0,00
0,00
(art. 166-A, § 1º, da CF)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
89.119.616,61
90.062.028,80
0,00
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
% da DC sobre a RCL (I/VI)
3,51
3,02
0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI)
17,40
18,84
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>
106.943.539,93
108.074.434,56
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>
96.249.185,94
97.266.991,10
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025
1º Semestre
2º Semestre
-
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
563.547,04
0,00
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
0,00
0,00
0,00