Gabinete do Prefeito · 6 de novembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 771, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 771, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 771, de 3 de novembro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal do 14º Edital de Convocação de aprovado em concurso público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, Estado do Amazonas, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelos incisos VI e XI do artigo 67 e, inciso II do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Itamarati, Estado do Amazonas e inciso II do artigo 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO o ato de criação e vagas para os cargos pela Lei Municipal n.º 565, de 09 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público 001/2019, homologado pelo Decreto Municipal n.º 650, de 16 de janeiro de 2023, da prorrogação pelo Decreto n.º 744/2025.
D E C R E T A :
Art. 1.º - Fica nomeado, em caráter efetivo, decorrente à habilitação em concurso público de provas e títulos e cumprido as determinações exigidas pelo 14º Edital de Convocação, para o cargo e lotação na respectiva Secretaria Municipal, percebendo a remuneração e carga horária descritos e caracterizados no ANEXO ÚNICO, parte integrante do presente Decreto, recomendando as anotações legais.
Parágrafo único – Justifica-se a presente contratação devido a necessidade nos respectivos setores.
Art. 2.º - Para fazer frentes as despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, serão utilizados os recursos consignados no orçamento vigente.
Art. 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 3 de novembro de 2025.
Prefeitura Municipal De Itamarati
RIAME MAGALHÃES LASMAR
Prefeita Municipal – Em Exercício
ANEXO I
CONVOCADO
2011429 – TÉCNICO EM NUTRIÇÃO - ITAMARATI
INSCRIÇÃO
NOME
POSIÇÃO
37720
EDNA SIQUEIRA DE SOUZA
3
Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 3 de novembro de 2025.
Prefeitura Municipal De Itamarati
RIAME MAGALHÃES LASMAR
Prefeita Municipal – Em Exercício