Gabinete do Prefeito · 18 de novembro de 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2025
Dispensa de Licitação nº. 033/2025
A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo:
NOME DO CONTRATADO: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 41.012.217/0001-07.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2025, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES MÍNIMAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato emergencial será contado a partir da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.553,70 (Dez mil e quinhentos e cinquenta e três reais e setenta centavos).
Base legal: Contratação direta por dispensa, conforme estabelecido no Artigo 75, inciso VIII, Lei n.º 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.12.01- Secretaria Municipal de Proteção da Defesa Civil.
04.182.0090.2051.0000 - Manutenção e Funcionamento do FUMPDEC.
33.90.32.00 – Material, bem ou serviços para distribuição gratuita
CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de
avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, para conhecimento geral em 17 de novembro de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito de Itamarati