Gabinete do Prefeito · 28 de maio de 2026
PORTARIA Nº 2468/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2468/2026
PORTARIA Nº 2468/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JAILSON CRUZ DE FREITAS PARA ATUAÇÃO JUNTO AO SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMARATI/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
0 PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo Art. 67 incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município de Itamarati, de 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento e continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Tratamento Fora do Domicílio – TFD;
CONSIDERANDO a necessidade de suporte técnico e acompanhamento das demandas vinculadas ao Tratamento Fora do Domicílio – TFD, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO o interesse público na garantia da continuidade, regularidade e eficiência dos serviços públicos de saúde prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS;
CONSIDERANDO que o servidor JAILSON CRUZ DE FREITAS ocupa cargo efetivo de Fisioterapeuta junto ao Município de Itamarati/AM.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JAILSON CRUZ DE FREITAS, portador do RG nº *** e CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, para atuar junto ao setor de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Itamarati/AM – SEMSA.
Art. 2º O servidor designado exercerá atividades de suporte técnico e acompanhamento aos pacientes vinculados ao programa Tratamento Fora do Domicílio – TFD, incluindo:
I – suporte técnico relacionado às demandas do TFD;
II – acompanhamento e orientação aos pacientes encaminhados para tratamento especializado;
III – emissão e acompanhamento de documentos e relatórios técnicos relacionados aos atendimentos realizados;
IV – suporte às demandas administrativas vinculadas ao setor TFD;
V – demais atividades correlatas determinadas pela Secretaria Municipal de Saúde, compatíveis com as atribuições do cargo efetivo ocupado.
Art. 3º O servidor desempenhará suas atividades conforme as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde, observadas as atribuições compatíveis com o cargo efetivo ocupado e as demandas relacionadas ao Tratamento Fora do Domicílio – TFD.
Art. 4º A presente designação possui natureza administrativa e organizacional, visando assegurar a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços públicos prestados no âmbito da saúde municipal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 26 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de Itamarati
RIAME MAGALHÃES LASMAR
Prefeita Municipal – Em Exercício