Gabinete do Prefeito · 9 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 2566/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2566/2026
PORTARIA Nº 2566/2026
Nomeia Elayne Fernandes Maia para o cargo de confiança de Assessor Jurídico 3, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Itamarati e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAMARATI, Em Exercício, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelos incisos VI e VII do art. 67 e Parágrafo Único do art. 74, e inciso II do art. 92 da Lei Orgânica do Município de Itamarati, combinado com o inciso II, art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO o ato de criação do cargo pela(s) Lei(s) Municipal n.º(s) 572, datada(s) de 23.12.2020, Órgão de Assessoramento.
R E S O L V E:
I – Nomear, Elayne Fernandes Maia, portadora da Cédula de Identidade RG. 3383251-0/SSP.AM, CPF. N.º 038.164.112-7, para o cargo de confiança de Assessor Jurídico 3, da pasta Assessoria Jurídica 3, vinculada ao Gabinete do Prefeito, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Itamarati, sob símbolo CC.1, recomendando as anotações legais.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Itamarati, Em Exercício, em 1 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Itamarati
RIAME MAGALHÃES LASMAR
Prefeita Municipal – Em Exercício