Gabinete do Prefeito · 3 de junho de 2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 2051/2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, LEGALMENTE HABILITADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E VALORES DEFINIDOS EM TABELA PRÓPRIA, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI Nº 14.133/2021. Início da inscrição ordinária no dia03 de junho de 2026das 08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados através do e-mail: licitacao@itamarati.am.gov.br, por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati ou no Setor de Compras Públicas Municipal situado na Rua Vitória Régia, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM – CEP 69.510-000
Itamarati (AM), 03 de junho de 2026.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
Portaria Nº 2051/2025