Gabinete do Prefeito · 27 de agosto de 2026
RECEITAS E DESPESAS COM ASPS
GABINETE DO PREFEITO
RECEITAS E DESPESAS COM ASPS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2026/BIMESTRE Março - Abril
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
R$ 1
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
(%) (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
2.019.450,00
2.019.450,00
451.841,93
22,37
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
25.410,00
25.410,00
288,46
1,14
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
12.100,00
12.100,00
1.750,00
14,46
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
776.210,00
776.210,00
173.868,45
22,40
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
1.205.730,00
1.205.730,00
275.935,02
22,89
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
40.637.725,00
40.637.725,00
15.416.282,76
37,94
Cota-Parte FPM
24.035.000,00
24.035.000,00
9.686.673,49
40,30
Cota-Parte ITR
550,00
550,00
562,60
102,29
Cota-Parte IPVA
57.800,00
57.800,00
7.924,56
13,71
Cota-Parte ICMS
16.500.000,00
16.500.000,00
4.537.060,47
27,50
Cota-Parte IPI-Exportação
44.375,00
44.375,00
1.184.061,64
2.668,31
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
ATÉ BIMESTRE (d)
% ( d/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE (e)
% ( e/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE (f)
% ( f/c ) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
2.661.900,00
2.182.117,51
445.788,31
20,43
420.788,31
19,28
420.788,31
19,28
0,00
Despesas Correntes
2.193.850,00
1.893.567,51
445.788,31
23,54
420.788,31
22,22
420.788,31
22,22
0,00
Despesas de Capital
468.050,00
288.550,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
1.046.500,00
994.830,96
168.330,96
16,92
168.330,96
16,92
168.330,96
16,92
0,00
Despesas Correntes
983.250,00
931.580,96
168.330,96
18,07
168.330,96
18,07
168.330,96
18,07
0,00
Despesas de Capital
63.250,00
63.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
63.250,00
63.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
63.250,00
63.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
4.484.500,00
4.352.670,00
2.043.978,79
46,96
1.843.248,22
42,35
1.841.748,22
42,31
0,00
Despesas Correntes
4.414.500,00
4.282.670,00
2.043.978,79
47,73
1.843.248,22
43,04
1.841.748,22
43,00
0,00
Despesas de Capital
70.000,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
8.256.150,00
7.592.868,47
2.658.098,06
35,01
2.432.367,49
32,03
2.430.867,49
32,02
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
Despesas Empenhadas (d)
Despesas Liquidadas (e)
Despesas Pagas (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
2.658.098,06
2.432.367,49
2.430.867,49
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
2.658.098,06
2.432.367,49
2.430.867,49
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
0,00
2.380.218,70
0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)
2.658.098,06
2.432.367,49
2.430.867,49
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
16,75
15,33
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no Exercicio atual) (h)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j))
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo inicial = XIXd)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)
Valor aplicado em ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0
Total inscrito em RP no exercício (p)
RPNP Inscritos Indevidamente no no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd)
Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)
Total de RP pagos (s)
Total de RP a pagar (t)
Total de RP cancelados ou prescritos (u)
Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2026
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2025
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2024
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2022 e anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (no Exercicio atual) (w)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
(%) (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
15.739.470,00
15.739.470,00
3.386.345,38
21,51
Proveniente da União
13.439.470,00
13.439.470,00
2.968.218,50
22,09
Proveniente dos Estados
2.300.000,00
2.300.000,00
418.126,88
18,18
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
15.739.470,00
15.739.470,00
3.386.345,38
21,51
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
ATÉ BIMESTRE (d)
% ( d/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE (e)
% ( e/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE (f)
% ( f/c ) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
9.837.180,00
11.615.839,76
4.214.951,40
36,29
3.815.139,45
32,84
3.751.949,18
32,30
0,00
Despesas Correntes
9.339.080,00
10.770.222,54
3.809.672,00
35,37
3.808.737,40
35,36
3.745.547,13
34,78
0,00
Despesas de Capital
498.100,00
845.617,22
405.279,40
47,93
6.402,05
0,76
6.402,05
0,76
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
4.483.190,00
5.307.807,57
2.049.642,99
38,62
1.996.343,03
37,61
1.978.286,27
37,27
0,00
Despesas Correntes
3.751.790,00
4.918.434,93
2.045.842,99
41,60
1.992.543,03
40,51
1.974.486,27
40,14
0,00
Despesas de Capital
731.400,00
389.372,64
3.800,00
0,98
3.800,00
0,98
3.800,00
0,98
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
754.050,00
754.050,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
754.050,00
754.050,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
13.800,00
213.791,23
199.991,23
93,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
13.800,00
13.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
199.991,23
199.991,23
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
651.250,00
693.152,86
270.844,02
39,07
270.844,02
39,07
270.844,02
39,07
0,00
Despesas Correntes
629.687,50
671.590,36
270.844,02
40,33
270.844,02
40,33
270.844,02
40,33
0,00
Despesas de Capital
21.562,50
21.562,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
0,00
400,00
400,00
100,00
400,00
100,00
400,00
100,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
400,00
400,00
100,00
400,00
100,00
400,00
100,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)
15.739.470,00
18.585.041,42
6.735.829,64
36,24
6.082.726,50
32,73
6.001.479,47
32,29
0,00
= (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
ATÉ BIMESTRE (d)
% ( d/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE (e)
% ( e/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE (f)
% ( f/c ) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
12.499.080,00
13.797.957,27
4.660.739,71
33,78
4.235.927,76
30,70
4.172.737,49
30,24
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
5.529.690,00
6.302.638,53
2.217.973,95
35,19
2.164.673,99
34,35
2.146.617,23
34,06
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
754.050,00
754.050,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
77.050,00
277.041,23
199.991,23
72,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
651.250,00
693.152,86
270.844,02
39,07
270.844,02
39,07
270.844,02
39,07
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
4.484.500,00
4.353.070,00
2.044.378,79
46,96
1.843.648,22
42,35
1.842.148,22
42,32
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
23.995.620,00
26.177.909,89
9.393.927,70
35,88
8.515.093,99
32,53
8.432.346,96
32,21
0,00
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012
5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].
7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre