Gabinete do Prefeito · 7 de outubro de 2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 084/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 084/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 084/2025
CONTRATANTE / CONTRATADO: PREFEITURA DE ITAMARATI, CNPJ nº 04.628.376/0001-04 e por outro lado a pessoa jurídica ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPEC, CNPJ nº 28.914.383/0001-22;
DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, NO ÂMBITO DO PNAE.
DO VALOR: R$ 79.103,03 (setenta e nove mil, cento e três reais e três centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025 contados a partir da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12. 306. 0212. 2014. 0000 PNAE – Ensino Fundamental;
12. 306. 0212. 2015. 0000 PNAE – Indígena;
12. 306. 0212. 2016. 0000 PNAE – EJA;
12. 306. 0212. 2018. 0000 PNAE – Pré-Escolar.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Itamarati-AM, em 02 de outubro de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal de Itamarati