CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI · 4 de agosto de 2025
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 009/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 009/2025
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 009/2025
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 e 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025, nos termos descritos abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pequenos reparos, manutenção e recuperação de fissuras no prédio da câmara municipal do município de Itamarati-AM, em favor da empresa: 60.721.484 PEDRO NARCISO COSTA MOUTINHO, com o CNPJ: 60.721.484/0001-90. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), Fundamento legal: Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Itamarati-AM, 01 de agosto de 2025.
GEREMIAS MAIA BARBOSA
Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itamarati/ AM