Gabinete do Prefeito · 2 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2025
Espécie: Termo aditivo de prazo e de valor
Objeto: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 011/2025 para contratação de prestação de serviços de assessoria jurídica para auxiliar a gestão municipal na formalização de convênios nas esferas municipais, estaduais e federais.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ITAMARATI – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: SILVIA SANTOS MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ nº 58.282.665/0001-15
Valor do Contrato: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais)
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 02.10.01 – Secretaria Municipal De Convênios E Contratos
Programa de Trabalho: 04.122.0052.2080.0000 – Manutenção da Secretaria de Contratos e Convênios.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.05 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Prazo: 31/01/2026 a 31/01/2027.
Itamarati/AM, 28 de janeiro de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito de Itamarati/AM