Gabinete do Prefeito · 20 de julho de 2026
PORTARIA N.º 2539/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 2539/2026
PORTARIA N.º 2539/2026
Nomeia Alan Cercino da Costa para o cargo de confiança de Assessor de Nível Superior 4, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Itamarati e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelos incisos VI e VII do art. 67 e Parágrafo Único do art. 74, e inciso II do art. 92 da Lei Orgânica do Município de Itamarati, combinado com o inciso II, art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO o ato de criação do cargo pela(s) Lei(s) Municipal n.º(s) 631, datada(s) de 21.02.2025, Órgão de Assessoramento.
R E S O L V E:
I – Nomear, Alan Cercino da Costa, portador da Cédula de Identidade RG. 17462231/SSP.AM, CPF. N.º ***.***.***-**, para o cargo de confiança de Assessor de Nível Superior 4, da pasta Assessoria de Nível Superior 4, vinculada ao Gabinete do Prefeito, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Itamarati, sob símbolo CC.0, recomendando as anotações legais.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 17 de julho de 2026.
Prefeitura Municipal de Itamarati
RIAME MAGALHÃES LASMAR
Prefeita Municipal – Em Exercício