Gabinete do Prefeito · 25 de março de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 016/2026.
Objeto: Execução de serviços e engenharia para conclusão da escola 06 salas de aula com Quadra, na Estrada de Itamarati Quiriru - Projeto FNDE, conforme Termo de Convênio nº 202103658.
Parte Contratante: Município de Itamarati – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA LTDA – CNPJ nº 41.091.023/0001-36.
Valor do Contrato: R$ 3.129.649,02 (três milhões e cento e vinte e nove mil e seiscentos e quarenta e nove reais e dois centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:
Unidade: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação.
Programa de trabalho: 12.361.0211.1004.0000 – Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas de Ensino Fundamental.
Elemento despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 006/2026.
Vigência da contratação: 23/03/2026 a 23/03/2027.
Itamarati/AM, 23 de março de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal