Gabinete do Prefeito · 20 de agosto de 2025
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 023/2025.
GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 023/2025.
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 023/2025.
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 e 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Locação de embarcação que tem como intuito, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Turismo e Interior, em favor de CLEILSON DE PAULA DA SILVA, localizado na Rua Paulo da Silva, s/nº, Bairro: Campelão, Cep: 69.510-000, Itamarati/AM. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Itamarati-AM, 11 de agosto de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito de Itamarati