Gabinete do Prefeito · 14 de setembro de 2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/26 DO PE (SRP) 013/26
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/26 DO PE (SRP) 013/26
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/26 DO PE (SRP) 013/26
Ata de Registro de Preço nº 013/2026, resultante do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 013/2026 - SRP. Objeto: “Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte fluvial de cargas, por meio de balsas devidamente regularizadas e aptas à navegação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itamarati”. Assinatura da Ata: 11/09/2026. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedor Adjucatório: J. G. C. DE FRANCA – CNPJ: 07.655.819/0001-36, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 419.090,00 (quatrocentos e dezenove mil e noventa reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município.
Itamarati-AM, em 11 de setembro de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal de Itamarati
SERGIONIR SAMPAIO DE ANDRADE
Secretário de Administração
J. G. C. DE FRANCA
CNPJ: 07.655.819/0001-36
Licitante Vencedor