Gabinete do Prefeito · 27 de agosto de 2026
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
GABINETE DO PREFEITO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
04.628.376/0001-04
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
PROGRAMA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
Objetivo: APRIMORAR LEGISLAÇÃO. FISCALIZAR POLÍTICAS. GARANTIR TRANSPARÊNCIA. PROMOVER INTERAÇÃO COM SOCIEDADE.
Justificativa: A CÂMARA MUNICIPAL ASSEGURA A REPRESENTATIVIDADE POPULAR. PROMOVE O DEBATE DEMOCRÁTICO E A FISCALIZAÇÃO ATIVA. LEGISLA EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO E DO BEM-ESTAR E FORTALECE A AUTONOMIA MUNICIPAL.
Público Alvo:
Estratégia: FORTALECER FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO. GARANTIR TRANSPARÊNCIA. MODERNIZAR PROCESSOS. PROMOVER PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
350.462,50
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, LEGISLAR, FISCALIZAR E EXERCER O CONTROLE EXTERNO DO EXECUTIVO.
Justificativa: NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, ASSIM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL DAS AÇÕES DESTE PODER.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: FORTALECER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS; CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES E AMPLIAÇÃO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR; ESTABELECER PRÁTICAS DE GESTÃO ESTRATÉGICA E TECNOLÓGICA QUE ASSEGUREM O SUPORTE NECESSÁRIO À ATUAÇÃO DOS VEREADORES E A EFETIVIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
2.618.550,00
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA (GABINETE DO PREFEITO)
Objetivo: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, COM MODERNIDADE E APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO PUBLICA.
Justificativa: UMA GESTÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA EFICIENTE GARANTE QUE AS AÇÕES DO GOVERNO ESTEJAM ALINHADAS COM O PLANEJAMENTO, AS PRIORIDADES E AS NECESSIDADES REAIS DO MUNICÍPIO DE FORMA A ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO COM INFORMATIZAÇÃO E TRANSPARENCIA.
Público Alvo: População do Município
Estratégia: PLANEJAR, ACOMPANHAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA INTEGRADA. MELHORAR A COMUNICAÇÃO ENTRE SECRETARIAS E A POPULAÇÃO APOIADA EM DECISÕES ESTRATÉGICAS COM BASE EM DADOS E PRIORIDADES DO MUNICÍPIO E FORTALECER A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL A PARTIR DO GABINETE DO PREFEITO.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
3.933.573,91
Indicador: MANUTENÇÃO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
04.628.376/0001-04
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Indicador: INFORMATIZAÇÃO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO
Objetivo: AUXILIAR O ADMINISTRATIVO NAS ORGANIZAÇÕES, NO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE TREINAMENTO, PROMOVER MELHORIAS CONSTANTES PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO DESEMPENHE DE FORMA EFICAZ TODAS AS SUAS FUNÇÕES.
Justificativa: TER UM SUPORTE ADMINISTRATIVO EFICIENTE É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA GESTÃO PÚBLICA, PORQUE GARANTE A BASE OPERACIONAL PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EM TODAS AS ÁREAS DO GOVERNO MUNICIPAL MELHORANDO O DESEMPENHO NO FUNCIONALISMO PUBLICO, INCLUSIVE EM UM MELHOR ATENDIMENTO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: FORTALECER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, MODERNIZAR OS PROCESSOS, CAPACITAR OS SERVIDORES COM O INTUITO DE GARANTIR UM SUPORTE EFICIENTE ÀS ÁREAS FINALÍSTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
20.380.784,00
Indicador: TREINAMENTO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Indicador: MODERNIZAÇÃO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Indicador: EFICIÊNCIA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0052 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: MELHORAR O NIVEL DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ADMINISTRAÇÃO, MOTIVAR E RECONHECER O FUNCIONALISMO PUBLICO, MELHORAR A EFICIENCIA NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS E, CONSEQUENTEMENTE, UMA MAIOR PRODUTIVIDADE E AUMENTAR O USO DOS RECURSOS DAS ATIVIDADES FINALISTICAS.
Justificativa: A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA TRADICIONAL MUITAS VEZES É BUROCRÁTICA, LENTA E POUCO ADAPTÁVEL ÀS NOVAS DEMANDAS DA SOCIEDADE. O MAIOR DESAFIO DE UMA ADMINISTRAÇÃO É A MODERNIZAÇÃO.
Público Alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGÃOS.
Estratégia: IMPLEMENTAR AÇÕES VOLTADAS À INOVAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS, REVISÃO DE ESTRUTURAS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, COM FOCO NA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
669.725,00
Indicador: PRODUTIVIDADE
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
04.628.376/0001-04
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
PROGRAMA: 0053 DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL (JURÍDICO)
Objetivo: AMPLIAR O ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO. DEFENDER OS DIREITOS DOS CIDADÃOS EM TODAS AS ESFERAS. MODERNIZAR OS SISTEMAS DE GESTÃO DE PROCESSOS.
Justificativa: A DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL É ESSENCIAL PARA A CIDADANIA. ASSEGURA O ACESSO À JUSTIÇA PARA QUEM NÃO PODE PAGAR. PROMOVE A IGUALDADE E A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A AUSÊNCIA OU A FRAGILIDADE DO SERVIÇO GERA EXCLUSÃO SOCIAL E INJUSTIÇAS. INVESTIR NA DEFENSORIA É CRUCIAL PARA UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E EQUITATIVA.
Público Alvo:
Estratégia: GARANTIR, AMPLIAR E DEMOCRATIZAR O ACESSO À JUSTIÇA. OFERECER ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA À POPULAÇÃO CARENTE. FORTALECER A ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. MODERNIZAR A ESTRUTURA E OS PROCESSOS DA DEFENSORIA. FIRMAR PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES PARA AMPLIAR O ALCANCE.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
421.877,50
Indicador: MODERNIZAÇÃO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Objetivo: ELABORAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO. ASSEGURAR PRÉDIOS PÚBLICOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO, POR MEIO DE OBRAS NOVAS E MANUTENÇÃO CONTÍNUA.
Justificativa: EDIFICAÇÕES BEM ESTRUTURADAS GARANTEM MELHORES CONDIÇÕES PARA A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E VALORIZAM O PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Estratégia: REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PRIORIZANDO FUNCIONALIDADE, ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE COM FOCO NA ECONOMICIDADE E NO BEM COMUM DE TODOS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
1.150.481,76
Indicador: EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0061 ADMINISTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Objetivo: AUMENTAR A RENTABILIDADE DAS APLICAÇÕES. REDUZIR OS RISCOS DOS INVESTIMENTOS. ASSEGURAR A LIQUIDEZ NECESSÁRIA PARA DESPESAS. PROMOVER A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS.
Justificativa: A BOA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA GERA RECURSOS ADICIONAIS PARA O MUNICÍPIO. ASSEGURA A ESTABILIDADE FISCAL E A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO. MAXIMIZA O USO DO DINHEIRO PÚBLICO. APLICAÇÕES MAL GERIDAS RESULTAM EM PERDAS E PREJUDICAM O ORÇAMENTO. ESSENCIAL PARA A SUSTENTABILIDADE E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Estratégia: OTIMIZAR, RENTABILIZAR E SEGURIZAR AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS. MONITORAR OS MERCADOS E AS CONDIÇÕES ECONÔMICAS. DIVERSIFICAR OS INVESTIMENTOS CONFORME A LEGISLAÇÃO E O PERFIL DE RISCO. GARANTIR A LIQUIDEZ PARA ATENDER ÀS DESPESAS. PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E A PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAPACITAR A EQUIPE GESTORA PARA DECISÕES ESTRATÉGICAS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
1.007.348,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
04.628.376/0001-04
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0067 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Objetivo: CONTROLAR MELHOR A GESTÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO E SUA APLICABILIDADE, CONSIDERANDO O IMPACTO DOS ATOS NORMATIVOS SOB O PATRIMÔNIO.
Justificativa: UMA BOA GESTÃO FINANCEIRA GARANTE O EQUILÍBRIO FISCAL, O USO EFICIENTE DOS RECURSOS E O CUMPRIMENTO DAS METAS DE GOVERNO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: PLANEJAR, EXECUTAR E CONTROLAR O ORÇAMENTO PÚBLICO COM RESPONSABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E FOCO EM RESULTADOS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
43.642,50
Indicador: GESTÃO FINANCEIRA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0080 FISCALIZAÇÃO DA RECEITA
Objetivo: COMBATER A SONEGAÇÃO E A INFORMALIDADE. APRIMORAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E A FISCALIZAÇÃO.
Justificativa: A FISCALIZAÇÃO ASSEGURA A JUSTIÇA FISCAL E A ARRECADAÇÃO NECESSÁRIA. GARANTE RECURSOS PARA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Público Alvo:
Estratégia: INTENSIFICAR E APRIMORAR OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO E CONTROLE.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
231.966,50
Indicador: FISCALIZAÇÕES
Sigla: NR
Descr.Uni.Medida: NÚMEROS
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0090 PROGRAMA EMERGENCIAL DE DEFESA CIVIL
Objetivo: AÇÕES DE PREVENÇÃO, DE SOCORRO ASSISTENCIAIS E RECUPERATIVAS DESTINADAS A EVITAR DESASTRES E MINIMIZAR SEUS IMPACTOS PARA POPULAÇÃO E RESTABELECER A NORMALIDADE SOCIAL.
Justificativa: INVESTIR EM PROGRAMAS DE CONTINGÊNCIAS PODE PREVENIR DIVERSAS AÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA. A PREPARAÇÃO E A RESPOSTA ÁGIL MINIMIZAM DANOS HUMANOS, SOCIAIS E MATERIAIS EM EVENTOS CRÍTICOS E CLIMÁTICOS EXTREMOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: ATUAR DE FORMA PREVENTIVA E RÁPIDA EM SITUAÇÕES DE RISCO, DESASTRES NATURAIS E EMERGÊNCIAS, COM PLANEJAMENTO E RESPOSTA COORDENADA.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
989.230,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
04.628.376/0001-04
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Indicador: AÇÕES DE PREVENÇÃO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0110 DEFESA DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOL. (CONSELHO TUTELAR)
Objetivo: DEFENDER AS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, MINIMIZAR A DESIGULDADE SOCIAL, RACIAL, PREVALECER O DIREITO DA CRIANÇA E DA ADOLESCENCIA.
Justificativa: É UM DEVER DA ADMINISTRAÇÃO ATENDER A TODAS AS CRIANÇAS, PRICNCIPALMENTE AS CARENTES. A DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EXIGE ATUAÇÃO FIRME E ARTICULADA DIANTE DE SITUAÇÕES DE RISCO E VIOLAÇÃO.
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Estratégia: FORTALECER A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR COM ESTRUTURA ADEQUADA, CAPACITAÇÃO E APOIO CONTÍNUO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
204.987,50
Indicador: BENEFICIOS SOCIAIS
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0120 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: COMBATER A POBREZA (AUSENCIA DE RENDA, PRECARIO OU NULO ACESSO AOS SERVIÇOS PUBLICOS, DENTRE OUTROS), DISCRIMINAÇÕES DE GENEROS, ETCNICAS, POR IDADE, POR DEFICIENCIAS E AFINS.
Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PREVINE SITUAÇÕES DE RISCO, PROMOVE INCLUSÃO E FORTALECE OS VÍNCULOS FAMILIARES MEIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: FORTALECER OS SERVIÇOS DO CRAS E DEMAIS AÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
100.510,00
Indicador: COMBATE A POBREZA
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS – (UBS)
Objetivo: MANTER AÇÕES DE PROMOÇÕES, PREVENÇÃO E TRATAMENTO RELACIONADAS A SAUDE DA MULHER, DA CRIANÇA, SAUDE MENTAL, PLANEJAMENTO FAMILIAR, PREVENÇÃO A CANCER, PRE-NATAL E CUIDADO DE DOENÇAS CRONICAS COMO DIABETES E HIPERTENSÃO.
Justificativa: TER UM ACESSO RÁPIDO E EFICIENTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA É ESSENCIAL PARA PREVENIR AGRAVOS E GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Público Alvo:
Estratégia: AMPLIAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM FOCO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
18.035.593,75
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
04.628.376/0001-04
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Indicador: PREVENÇÃO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0156 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Objetivo: AMPLIAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL, OFERECER ASSISTENCIA MEDICA PARA QUADROS CLINICOS MENOS COMPLEXOS E/OU CRONICOS, ATENDER TAMBEM EM PEQUENOS CASOS COMO PRONTO-SOCORRO, COMO CURATIVOS E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Justificativa: A OFERTA DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE QUALIDADE É ESSENCIAL PARA A SAÚDE PÚBLICA, PROPORCIONANDO ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E RÁPIDO PARA A POPULAÇÃO.
Público Alvo:
Estratégia: AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, GARANTINDO ACESSIBILIDADE, RESOLUTIVIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
3.775.737,50
Indicador: ATENDIMENTO HOSPITALAR
Sigla: NR
Descr.Uni.Medida: NÚMEROS
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Indicador: ATENDIMENTO AMBULATORIAL
Sigla: NR
Descr.Uni.Medida: NÚMEROS
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0160 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Objetivo: ADQUIRIR MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE. GARANTIR O FORNECIMENTO BÁSICOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Justificativa: A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, PREVENINDO DOENÇAS E TRATANDO CONDIÇÕES DE SAÚDE DE FORMA EFICAZ.
Público Alvo:
Estratégia: AMPLIAR A DISTRIBUIÇÃO E O ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS POR MEIO DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
62.157,50
Indicador: MEDICAMENTOS AFB
Sigla: QNT
Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0175 FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
Objetivo: PROTEGER E PROMOVER A SAUDE DA POPULAÇÃO, FAZENDO TRABALHO DE PREVENÇÃO DE RISCOS E INTERVINDO NOS PROBLEMAS SANITARIOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Justificativa: A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA É ESSENCIAL PARA PREVENIR RISCOS À SAÚDE, CONTROLAR SURTOS E GARANTIR A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO ATRAVÉS DE NORMAS E REGULAMENTOS COMO TAMBÉM DANDO SUPORTE A TODAS AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia: FORTALECER A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E REGULAMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
04.628.376/0001-04
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO PROVENDO O BEM-COMUM A TODOS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
15.870,00
Indicador: AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0184 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo: RECONHECER AS PRINCIPAIS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E INVESTIGAR EPIDEMIAS QUE NORMALMENTE OCORREM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. COMBATER COM RECURSOS DO FNS E RECURSOS DO MUNCÍPIO AS EPIDEMIAS.
Justificativa: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE É ESSENCIAL PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS, PROPORCIONANDO INFORMAÇÕES PARA AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA MAIS EFICAZES.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: DESENVOLVER E FORTALECER O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ABRANGENDO A MONITORAÇÃO DE DOENÇAS, FATORES AMBIENTAIS E COMPORTAMENTO DA POPULAÇÃO.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
694.312,51
Indicador: EPIDEMIAS
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: MANTER E APERFEIÇOAR OS COMPONENTES BASICOS PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PODEMOS DESTACAR: VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AFINS, CONFORME A LDB.
Justificativa: O ENSINO FUNDAMENTAL É A BASE PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS CRIANÇAS, SENDO CRUCIAL PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ E O PREPARO PARA O FUTURO PORQUANTO MANTER OS ALUNOS EM SALA DE AULA E PROFESSORES CAPACITADOS É UM FATOR ESSENCIAL.
Público Alvo:
Estratégia: FORTALECER A INFRAESTRUTURA, A QUALIDADE PEDAGÓGICA E O ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O APRENDIZADO DE TODAS AS CRIANÇAS E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFESSORES.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
26.059.974,91
Indicador: VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo: OFERECER MERENDA ESCOLAR DE EXCELENTE QUALIDADE PARA TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BASICA
Justificativa: GARANTIR UMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL E DE QUALIDADE, PROMOVE O BEM-ESTAR E AJUDA NA SAÚDE DOS ALUNOS. ISSO É FUNDAMENTAL PARA O APRENDIZADO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR.
Público Alvo: .
Estratégia: GARANTIR A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, NUTRITIVA E BALANCEADA NAS ESCOLAS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E COGNITIVO DOS ESTUDANTES.
Restrição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
04.628.376/0001-04
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
896.247,67
Indicador: MERENDA ESCOLAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0214 TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: ATENDER AOS ALUNOS COM TRANSPORTE ESCOLAR, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.
Justificativa: O TRANSPORTE ESCOLAR É ESSENCIAL PARA A FREQUÊNCIA E PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES, ESPECIALMENTE OS QUE RESIDEM EM ÁREAS RURAIS OU DISTANTES DAS ESCOLAS.
Público Alvo:
Estratégia: OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO, REGULAR E DE QUALIDADE PARA GARANTIR O ACESSO DE TODOS OS ALUNOS ÀS UNIDADES DE ENSINO E GARANTIR TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E ADAPTADO ÀS CONDIÇÕES DA ÁREA RURAL, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA OS PERÍODOS DE ALAGAMENTO E DIFICULDADES CLIMÁTICAS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
33.305,84
Indicador: TRANSPORTE ESCOLAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS)
Objetivo: APRIMORAR A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BASICA (CRECHES E PRE ESCOLAS), CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, REGULADOS E SUPEERVISIONADOS PELO SISTEMA DE ENSINO, SUBMETIDOS A CONTROLE SOCIAL.
Justificativa: TER UMA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA EXCELENTE É ESSENCIAL, POIS É O ALICERCE PARA UM BOM ENSINO FUNDAMENTAL, OFERECENDO UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DE QUALIDADE E QUE RESPEITE AS PARTICULARIDADES DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Público Alvo:
Estratégia: EXPANDIR E QUALIFICAR A OFERTA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, GARANTINDO EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE DESDE OS PRIMEIROS ANOS, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
14.965.145,51
Indicador: CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0245 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL SUPLETIVO - PEJA
Objetivo: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS NO SISTEMA EDUCACIONAL, OFERECENDO UMA FORMAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE QUE FAVOREÇA SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E NA SOCIEDADE.
Justificativa: A EJA É ESSENCIAL PARA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM ACESSO À ESCOLARIZAÇÃO NA IDADE ADEQUADA, PERMITINDO-LHES A CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E A MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA.
Público Alvo:
Estratégia: ATENDER OS JOVENS E ADULTOS AMPLIAR E QUALIFICAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), COM FOCO NA INCLUSÃO, NA FLEXIBILIDADE DO CALENDÁRIO E NA ADAPTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE JOVENS E ADULTOS.
Restrição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
04.628.376/0001-04
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
710.621,50
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0251 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Objetivo: EXPANDIR E QUALIFICAR A REDE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, ACESSIBILIDADE). ASSEGURAR OFERTA DE SERVIÇOS MULTIDISCIPLINARES, SUPORTE ÀS FAMÍLIAS E ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS.
Justificativa: TER UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAZ COM AS PESSOAS COM DEFICIENCIA TENHAM UMA VIDA DIGNA E COM RESPEITO. ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE IGUALDADE E INCLUSÃO PARA TODOS. SUPERAR BARREIRAS (ARQUITETÔNICAS, ATITUDINAIS, COMUNICACIONAIS, PROGRAMÁTICAS). GARANTIR DIGNIDADE, AUTONOMIA E QUALIDADE DE VIDA, CONFORME CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO.
Público Alvo: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Estratégia: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA PLENA. FORTALECER E EXPANDIR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. CRIAR NOVAS INICIATIVAS. ABORDAR DE FORMA INTERSETORIAL (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA, TRABALHO, ESPORTE, CULTURA, ACESSIBILIDADE). INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. CAPACITAR CONTINUAMENTE OS PROFISSIONAIS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
152.748,75
Indicador: MANUTENÇÃO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0270 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
Objetivo: FOMENTARR AÇÕES DE COMEMORAÇÕES, FESTIVIDADES, DIVULGAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TROCA DE INFORMAÇÕES, PROMOÇÃO, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO E AFINS. REALIZAR E APOIAR CALENDÁRIO DIVERSIFICADO. ATINGIR PÚBLICOS E INCENTIVAR PARTICIPAÇÃO.
Justificativa: A CULTURA ENRIQUECE, ESTIMULA E FORTALECE A IDENTIDADE DO MUNICÍPIO. ALÉM DE GERAR EMPREGO, IMPULSIONAR O TURISMO CONTRIBUI POSITIVAMENTE PARA A ECONOMIA LOCAL. “UM POVO SEM CULTURA É POVO SEM HISTÓRIA E TRISTE".
Público Alvo: ARTISTAS E COLABORADORES DO MUNICIPIO
Estratégia: FOMENTAR, CRIAR E APOIAR EVENTOS E FESTIVAIS LOCAIS. MANTER A CULTURA DA POPULAÇÃO E USAR A TECNOLOGIA PARA DIVULGAR OS EVENTOS DO MUNICÍPIO COM O INTUITO DE INCENTIVAR O TURISMO FORTALECENDO A ECONOMIA LOCAL.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
798.928,86
Indicador: EVENTOS ARTÍSTICOS
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Indicador: CULTURA
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
04.628.376/0001-04
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
PROGRAMA: 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
Objetivo: REDUZIR PERDAS E GARANTIR A SEGURANÇA DO SISTEMA. MESMO SENDO OBRAS DE ALTO CUSTO, SE FAZ NECESSARIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Justificativa: A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA PROMOVE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. GARANTE ACESSO À ENERGIA, MELHORA A QUALIDADE DE VIDA E ESTIMULA A ECONOMIA LOCAL. A ENERGIA ELÉTRICA VIABILIZA ATIVIDADES PRODUTIVAS E ASSEGURA SERVIÇOS ESSENCIAIS. REDUZIR A DESIGUALDADE NO ACESSO É CRUCIAL PARA O PROGRESSO DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Estratégia: EXPANDIR, MODERNIZAR E OTIMIZAR A REDE ELÉTRICA MUNICIPAL. PRIORIZAR ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES COM ACESSO DEFASADO. ADOTAR TECNOLOGIAS MAIS EFICIENTES E SUSTENTÁVEIS. FIRMAR PARCERIAS COM CONCESSIONÁRIAS E ÓRGÃOS REGULADORES. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NO PLANEJAMENTO.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
145.475,00
Indicador: EXPANSÃO ELÉTRICA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Objetivo: EXPANDIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E AO SANEAMENTO BÁSICO. MELHORAR A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. GARANTIR A QUALIDADE E A ACESSIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. PROMOVER A GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
Justificativa: SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EFICIENTES MELHORAM A QUALIDADE DE VIDA. GARANTEM O ACESSO A DIREITOS BÁSICOS. AO PASSO QUE AS MELHORIAS CONTÍNUAS SÃO CRUCIAIS PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Público Alvo:
Estratégia: GARANTIR, MELHORAR E EXPANDIR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO. PRIORIZAR A EFICIÊNCIA, A QUALIDADE E A ACESSIBILIDADE. INVESTIR EM INFRAESTRUTURA É UM FATOR IMPORTANTE. PROMOVER A GESTÃO PARTICIPATIVA E O CONTROLE SOCIAL. ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
774.985,00
Indicador: INFORMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Objetivo: EMBORA JÁ EXISTA UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, O FOCO É AMPLIAR A CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO. MODERNIZAR AS ESTAÇÕES EXISTENTES. EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO E REDUZIR AS PERDAS NO SISTEMA.
Justificativa: ATENDER TODA A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO. ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL À SAÚDE E AO BEM-ESTAR. GARANTE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL UMA VEZ QUE A FALTA DE ÁGUA PREJUDICA A QUALIDADE DE VIDA POR ISSO ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL É CRUCIAL PARA O MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia: GARANTIR A DISPONIBILIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA. AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO. MODERNIZAR O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. REDUZIR PERDAS E ASSEGURAR O ABASTECIMENTO. PROMOVER O USO EFICIENTE DA ÁGUA.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
400.056,25
PROGRAMA: 0302 COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO DOMICILIAR
Objetivo: MELHORAR A COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COM SUAS RESPECTIVAS DIVISÕES (DOMICILIAR E SELETIVA), COLOCAR MAIS PONTOS DE COLETA NA CIDADE, FAZER PALESTRAS COM FOCO NA IMPORTANCIA DESTE SERVIÇO. REDUZIR O VOLUME DE RESÍDUOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
04.628.376/0001-04
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Justificativa: A COLETA E DISPOSIÇÃO ADEQUADAS DO LIXO SÃO ESSENCIAIS À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE. PREVINEM DOENÇAS E A POLUIÇÃO. CONTRIBUEM PARA A LIMPEZA URBANA E O BEM-ESTAR. A GESTÃO INEFICAZ GERA IMPACTOS NEGATIVOS E DESVALORIZA O ESPAÇO URBANO. ASSEGURAR UM SISTEMA EFICIENTE É VITAL PARA O MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: OTIMIZAR, EXPANDIR E MODERNIZAR O SISTEMA DE COLETA. IMPLEMENTAR A COLETA SELETIVA E A RECICLAGEM. BUSCAR TECNOLOGIAS PARA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL. PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A CONSCIENTIZAÇÃO. APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO E A GESTÃO DOS RESÍDUOS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
334.592,50
Indicador: COLETA DE LIXO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS
Objetivo: MANTER UMA QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA NA AREA DE FERIAS, MERCADOS E MATADOUROS. REFORMAR E ADEQUAR AS ESTRUTURAS FÍSICAS E CONSTRUIR MAIS FEIRAS NOS BAIRROS DA CIDADE E FISCALIZAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS.
Justificativa: FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS SÃO ESSENCIAIS PARA O ABASTECIMENTO E A ECONOMIA LOCAL. GARANTEM O ACESSO A ALIMENTOS FRESCOS E VARIADOS. GERAM EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO. A FALTA DE INFRAESTRUTURA E HIGIENE COMPROMETE A SAÚDE PÚBLICA E A CONFIANÇA DOS CONSUMIDORES. MODERNIZAR ESSES ESPAÇOS É FUNDAMENTAL PARA O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia: MODERNIZAR, REGULAMENTAR E HIGIENIZAR AS FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS. MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E SANITÁRIA. ASSEGURAR A QUALIDADE E A SEGURANÇA ALIMENTAR. CAPACITAR OS COMERCIANTES E PRODUTORES. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E O CONSUMO CONSCIENTE.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
394.105,00
Indicador: FISCALIZAÇÃO SANITARIA
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0361 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
Objetivo: EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO.
Justificativa: A CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS FACILITA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E O ACESSO A SERVIÇOS, SENDO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: REALIZAR A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E URBANAS, GARANTINDO A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
211.600,00
Indicador: PREVENÇÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0370 INFRA-ESTRURA ESPORTIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
04.628.376/0001-04
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Objetivo: CONSTRUIR NOVAS QUADRAS E CAMPOS, E REFORMAR OS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Justificativa: A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA INCENTIVA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: CONSTRUIR E MANTER ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS, PROMOVENDO A SAÚDE E O LAZER DA POPULAÇÃO.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
383.525,00
Indicador: MANUTENÇÃO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0400 IGD SUAS - BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS
Objetivo: INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DE EQUIPES, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APRIMORAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.
Justificativa: O FINANCIAMENTO DO IGD SUAS FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. É ESSENCIAL PARA A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS E A MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL.
Público Alvo:
Estratégia: UTILIZAR OS RECURSOS DO IGD SUAS PARA APRIMORAR A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FORTALECER OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E APRIMORAR A CAPACIDADE DE MUNICÍPIO EM GERENCIAR PROGRAMAS E BENEFÍCIOS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
26.450,00
Indicador: GESTÃO FINANCEIRA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0401 IGD PBF - BLOCOS DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO
Objetivo: INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS E APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO.
Justificativa: O FINANCIAMENTO DO IGD PBF FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS. É ESSENCIAL PARA A CORRETA DESTINAÇÃO DOS BENEFÍCIOS E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Público Alvo:
Estratégia: UTILIZAR OS RECURSOS DO IGD PBF PARA APRIMORAR A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO. GARANTIR A EFICIÊNCIA NA INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
228.131,25
Indicador: GESTÃO FINANCEIRA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0409 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Objetivo: EXPANDIR A COBERTURA DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. ALÉM DISSO, CAPACITAR OS VISITADORES E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
04.628.376/0001-04
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
MONITORAR A QUALIDADE DOS ACOMPANHAMENTOS.
Justificativa: O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ INVESTE NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, REDUZINDO VULNERABILIDADES. É ESSENCIAL PARA GARANTIR UM FUTURO MAIS SAUDÁVEL E PROMISSOR PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Estratégia: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E SUAS FAMÍLIAS. O OBJETIVO É OFERECER ACOMPANHAMENTO E VISITAS DOMICILIARES, FORTALECENDO OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
120.532,65
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0410 BENIFÍCIOS EVENTUAIS
Objetivo: DISPONIBILIZAR AUXÍLIOS POR NASCIMENTO, MORTE, CALAMIDADE PÚBLICA E OUTRAS CONTINGÊNCIAS SOCIAIS.
Justificativa: BENEFÍCIOS EVENTUAIS OFERECEM SUPORTE CRUCIAL EM MOMENTOS DE CRISE, PREVENINDO O AGRAVAMENTO DE VULNERABILIDADES SOCIAIS E PROMOVENDO A DIGNIDADE.
Público Alvo:
Estratégia: CONCEDER APOIO FINANCEIRO OU BENS ESSENCIAIS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E EMERGÊNCIA, GARANTINDO O ATENDIMENTO DE NECESSIDADES IMEDIATAS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
33.062,50
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0411 PROCAD SUAS
Objetivo: INVESTIR EM SOFTWARES, HARDWARES E CAPACITAÇÃO DE EQUIPES PARA APRIMORAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS.
Justificativa: O PROCAD SUAS FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO E O MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS. ELE É ESSENCIAL PARA SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO E APRIMORAR A OFERTA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Estratégia: UTILIZAR OS RECURSOS DO PROCAD SUAS PARA APRIMORAR OS SISTEMAS E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMA A MODERNIZAR A COLETA, PROCESSAMENTO E ANÁLISE DE DADOS PARA UMA GESTÃO MAIS EFICIENTE.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
27.000,00
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: MANTER E EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS COMO O CRAS, PAIF E SCFV DE MODO A FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E PROMOVER A AUTONOMIA.
Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ANTECIPA E MITIGA RISCOS SOCIAIS, PROMOVENDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. ELA É ESSENCIAL PARA GARANTIR DIREITOS E PREVENIR O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
04.628.376/0001-04
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Público Alvo:
Estratégia: PREVENIR SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ATRAVÉS DE SERVIÇOS E PROGRAMAS CONTÍNUOS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
355.884,75
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo: MANTER E EXPANDIR SERVIÇOS COMO O CREAS E OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM A FINALIDADE DE RESTABELECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E MINIMIZAR OS DANOS.
Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL INTERVÉM EM SITUAÇÕES COMPLEXAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, GARANTINDO A SEGURANÇA E A RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS. ELA É ESSENCIAL PARA PROTEGER A POPULAÇÃO EM MAIOR VULNERABILIDADE E ASSEGURAR SEUS DIREITOS.
Público Alvo:
Estratégia: OFERECER SUPORTE ESPECIALIZADO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE JÁ TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS OU ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
360.475,00
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS
Objetivo: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, REALIZAR REFORMAS E CONSTRUIR NOVAS UNIDADES PARA OS SERVIÇOS DO SUAS COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR A REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NO MUNICÍPIO.
Justificativa: AS EMENDAS PROPORCIONAM INVESTIMENTOS CRUCIAIS PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
Público Alvo:
Estratégia: UTILIZAR RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
661.250,00
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0420 PROGRAMA DE TRANSFÊRENCIA DE RENDA
Objetivo: REALIZAR O CADASTRAMENTO, A ATUALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DOS BENEFICIÁRIOS.
Justificativa: OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COMBATEM A POBREZA E PROMOVEM A INCLUSÃO SOCIAL. ELES SÃO ESSENCIAIS PARA A SUBSISTÊNCIA DE FAMÍLIAS VULNERÁVEIS E PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Estratégia: APOIAR AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA ATRAVÉS DA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
04.628.376/0001-04
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
FEDERAIS E MUNICIPAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DE MODO A GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E O ACESSO A DIREITOS BÁSICOS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
436.425,00
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0500 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO NO MUNICIPIO
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO, FUNCIONAMENTO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO.
Justificativa: O MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM APRESENTA DEMANDAS CRESCENTES POR SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE, EXIGINDO ESTRUTURAS FÍSICAS ADEQUADAS E MODERNAS. MUITAS EDIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA OU INSUFICIENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO, COMPROMETENDO A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A OFERTA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA. A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO POSSIBILITARÁ ATENDER ÀS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS, VALORIZANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO, FORTALECENDO A GESTÃO MUNICIPAL E MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS.
Público Alvo:
Estratégia: LEVANTAMENTO DAS DEMANDAS PRIORITÁRIAS DE INFRAESTRUTURA EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, PRAÇAS, PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E CULTURAIS; REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE PRÉDIOS JÁ EXISTENTES PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS TÉCNICAS, DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA; AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURAS SUBDIMENSIONADAS, VISANDO ATENDER AO CRESCIMENTO POPULACIONAL E ÀS NOVAS DEMANDAS; PARCERIAS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS; ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS PARA GARANTIR EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E QUALIDADE NA EXECUÇÃO.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
862.931,25
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
40
80
50
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: MANTER UM SALDO DE RECURSOS DISPONÍVEL PARA SER UTILIZADO EM EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS.
Justificativa: A RESERVA DE CONTINGÊNCIA ASSEGURA A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO MUNICÍPIO A CRISES. ELA É ESSENCIAL PARA A ESTABILIDADE FISCAL E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Estratégia: CONSTITUIR UMA RESERVA DE RECURSOS FINANCEIROS. UTILIZAR OS RECURSOS ESTRITAMENTE EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA SUA APLICAÇÃO.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
727.375,00
Indicador: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
04.628.376/0001-04
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2027
104.787.639,87
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.376/0001-04
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
PROGRAMA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
Objetivo: APRIMORAR LEGISLAÇÃO. FISCALIZAR POLÍTICAS. GARANTIR TRANSPARÊNCIA. PROMOVER INTERAÇÃO COM SOCIEDADE.
Justificativa: A CÂMARA MUNICIPAL ASSEGURA A REPRESENTATIVIDADE POPULAR. PROMOVE O DEBATE DEMOCRÁTICO E A FISCALIZAÇÃO ATIVA. LEGISLA E M FAVOR DO DESENVOLVIMENTO E DO BEM-ESTAR E FORTALECE A AUTONOMIA MUNICIPAL.
Público Alvo:
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 1001 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 01 Legislativa
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
350.462,50
TOTAL DO PROGRAMA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
2026
2027
2028
2029
Total
304.750,00
350.462,50
403.031,88
463.486,66
1.521.731,04
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
74.750,00
85.962,50
98.856,88
113.685,41
373.254,79
4 DESPESAS DE CAPITAL
230.000,00
264.500,00
304.175,00
349.801,25
1.148.476,25
PROGRAMA: 0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, LEGISLAR, FISCALIZAR E EXERCER O CONTROLE EXTERNO DO EXEC UTIVO.
Justificativa: NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, ASSIM COMO A IMPLEMENTA ÇÃO DA TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL DAS AÇÕES DESTE PODER.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 01 Legislativa
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.376/0001-04
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Custo Estimado para a Ação
2027
2.354.050,00
Ação: 2013 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 01 Legislativa
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
264.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
2026
2027
2028
2029
Total
2.277.000,00
2.618.550,00
3.011.332,50
3.463.032,37
11.369.914,87
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
2.219.500,00
2.552.425,00
2.935.288,75
3.375.582,06
11.082.795,81
4 DESPESAS DE CAPITAL
57.500,00
66.125,00
76.043,75
87.450,31
287.119,06
PROGRAMA: 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA (GABINETE DO PREFEITO)
Objetivo: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, COM MODERNIDADE E APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO PUBLICA.
Justificativa: UMA GESTÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA EFICIENTE GARANTE QUE AS AÇÕES DO GOVERNO ESTEJAM ALINHADAS COM O PLANEJAMENTO, AS P RIORIDADES E AS NECESSIDADES REAIS DO MUNICÍPIO DE FORMA A ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO COM INFORMATIZAÇÃO E TRANSPARENCI A.
Público Alvo: População do Município
Indicador: MANUTENÇÃO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Indicador: INFORMATIZAÇÃO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
3.933.573,91
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
X
ALTERAÇÃO INCLUSÃO
04.628.376/0001-04
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
TOTAL DO PROGRAMA: 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA (GABINETE DO PREFEITO)
2026
2027
2028
2029
Total
3.420.499,05
3.933.573,91
4.523.610,00
5.202.151,49
17.079.834,45
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA (GABINETE DO PREFEITO)
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
3.407.849,05
3.919.026,41
4.506.880,37
5.182.912,42
17.016.668,25
4 DESPESAS DE CAPITAL
12.650,00
14.547,50
16.729,63
19.239,07
63.166,20
PROGRAMA: 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO
Objetivo: AUXILIAR O ADMINISTRATIVO NAS ORGANIZAÇÕES, NO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE TREINAMENTO, PROMOVER MELHORIAS CONSTANT ES PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO DESEMPENHE DE FORMA EFICAZ TODAS AS SUAS FUNÇÕES.
Justificativa: TER UM SUPORTE ADMINISTRATIVO EFICIENTE É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA GESTÃO PÚBLICA, PORQUE GARANTE A BASE OPERACIONAL PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EM TODAS AS ÁREAS DO GOVERNO MUNICIPAL MELHORANDO O DESEMPENHO NO FUNCIONALISMO PUBLICO, INCLUSIVE EM UM MELHOR ATENDIMENTO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador: TREINAMENTO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Indicador: MODERNIZAÇÃO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Indicador: EFICIÊNCIA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
3.494.574,00
Ação: 2022 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 28 Encargos Especiais
Sub Função: 843 Serviço da Dívida Interna
Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.376/0001-04
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Custo Estimado para a Ação
2027
1.192.895,00
Ação: 2045 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONTROLE INTERNO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração
Sub Função: 124 Controle Interno
Unid. Executora: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
43.642,50
Ação: 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
1.585.942,00
Ação: 2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
4.043.147,00
Ação: 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
639.296,50
Ação: 2008 MANUTENÇÃO DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.376/0001-04
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
5.582.623,62
Ação: 2024 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 25 Energia
Sub Função: 752 Energia Elétrica
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
702.908,75
Ação: 2009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
972.500,38
Ação: 2010 MANUT. DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TURISMO E INTERIOR
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TURISMO E INTERIOR
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
1.024.011,75
Ação: 2077 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 13 Cultura
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
491.970,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.376/0001-04
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Ação: 2046 ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA AO COVID-19
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
14.547,50
Ação: 2074 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS DE ITAMARATI
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
158.700,00
Ação: 2086 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO F.M. DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 030301 F. M. DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
119.025,00
Ação: 2087 MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DA MULHER
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021301 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
300.000,00
Ação: 2090 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 06 Segurança Pública
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.376/0001-04
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Custo Estimado para a Ação
2027
15.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO
2026
2027
2028
2029
Total
17.758.507,83
20.380.784,00
23.395.651,67
26.861.999,37
88.396.942,87
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
16.027.207,83
18.397.289,00
21.122.132,38
24.254.952,22
79.801.581,43
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.731.300,00
1.983.495,00
2.273.519,29
2.607.047,15
8.595.361,44
PROGRAMA: 0052 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: MELHORAR O NIVEL DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ADMINISTRAÇÃO, MOTIVAR E RECONHECER O FUNCIONALISMO PUBLI CO, MELHORAR A EFICIENCIA NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS E, CONSEQUENTEMENTE, UMA MAIOR PRODUTIVIDADE E AUMENTAR O USO DOS RE CURSOS DAS ATIVIDADES FINALISTICAS.
Justificativa: A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA TRADICIONAL MUITAS VEZES É BUROCRÁTICA, LENTA E POUCO ADAPTÁVEL ÀS NOVAS DEMANDAS DA SOCIEDA DE. O MAIOR DESAFIO DE UMA ADMINISTRAÇÃO É A MODERNIZAÇÃO.
Público Alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGÃOS.
Indicador: PRODUTIVIDADE
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Ação: 2023 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 28 Encargos Especiais
Sub Função: 061 Ação Judiciária
Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
26.450,00
Ação: 2044 IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
146.015,00
Ação: 2080 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.376/0001-04
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
359.058,75
Ação: 2069 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub Função: 542 Controle Ambiental
Unid. Executora: 030301 F. M. DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
138.201,25
TOTAL DO PROGRAMA: 0052 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
2026
2027
2028
2029
Total
581.900,00
669.725,00
769.562,76
884.997,17
2.906.184,93
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0052 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
518.650,00
596.987,50
685.914,63
788.801,82
2.590.353,95
4 DESPESAS DE CAPITAL
63.250,00
72.737,50
83.648,13
96.195,35
315.830,98
PROGRAMA: 0053 DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL (JURÍDICO)
Objetivo: AMPLIAR O ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO. DEFENDER OS DIREITOS DOS CIDADÃOS EM TODAS AS ESFERAS. MODERNIZAR OS SISTEMAS D E GESTÃO DE PROCESSOS.
Justificativa: A DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL É ESSENCIAL PARA A CIDADANIA. ASSEGURA O ACESSO À JUSTIÇA PARA QUEM NÃO PODE PAGAR. PROMOV E A IGUALDADE E A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A AUSÊNCIA OU A FRAGILIDADE DO SERVIÇO GERA EXCLUSÃO SOCIAL E INJUSTIÇA S. INVESTIR NA DEFENSORIA É CRUCIAL PARA UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E EQUITATIVA.
Público Alvo:
Indicador: MODERNIZAÇÃO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Ação: 2075 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURÍDICA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 03 Essencial à Justiça
Sub Função: 061 Ação Judiciária
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
421.877,50
TOTAL DO PROGRAMA: 0053 DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL (JURÍDICO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
04.628.376/0001-04
X EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
2026
2027
2028
2029
Total
366.850,00
421.877,50
485.159,13
557.932,99
1.831.819,62
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0053 DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL (JURÍDICO)
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
347.875,00
400.056,25
460.064,69
529.074,39
1.737.070,33
4 DESPESAS DE CAPITAL
18.975,00
21.821,25
25.094,44
28.858,60
94.749,29
PROGRAMA: 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Objetivo: ELABORAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO. ASSEGURAR PRÉDIOS PÚBLICOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO, POR MEIO DE OBRAS NOVAS E MANUTENÇÃO CONTÍNUA.
Justificativa: EDIFICAÇÕES BEM ESTRUTURADAS GARANTEM MELHORES CONDIÇÕES PARA A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E VALORIZAM O PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador: EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Ação: 1012 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA E/OU EDIFICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
625.542,50
Ação: 1008 CONSERVAÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 16 Habitação
Sub Função: 482 Habitação Urbana
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
524.939,26
TOTAL DO PROGRAMA: 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
2026
2027
2028
2029
Total
1.000.418,93
1.150.481,76
1.323.054,03
1.521.512,14
4.995.466,86
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
758.918,93
872.756,76
1.003.670,28
1.154.220,82
3.789.566,79
4 DESPESAS DE CAPITAL
241.500,00
277.725,00
319.383,75
367.291,32
1.205.900,07
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
04.628.376/0001-04
X EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
PROGRAMA: 0061 ADMINISTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Objetivo: AUMENTAR A RENTABILIDADE DAS APLICAÇÕES. REDUZIR OS RISCOS DOS INVESTIMENTOS. ASSEGURAR A LIQUIDEZ NECESSÁRIA PARA DESP ESAS. PROMOVER A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS.
Justificativa: A BOA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA GERA RECURSOS ADICIONAIS PARA O MUNICÍPIO. ASSEGURA A ESTABILIDADE FISCAL E A CAPACIDADE DE I NVESTIMENTO. MAXIMIZA O USO DO DINHEIRO PÚBLICO. APLICAÇÕES MAL GERIDAS RESULTAM EM PERDAS E PREJUDICAM O ORÇAMENTO. ESS ENCIAL PARA A SUSTENTABILIDADE E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Ação: 2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração
Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
1.007.348,25
TOTAL DO PROGRAMA: 0061 ADMINISTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS
2026
2027
2028
2029
Total
875.955,00
1.007.348,25
1.158.450,49
1.332.218,06
4.373.971,80
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0061 ADMINISTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
783.955,00
901.548,25
1.036.780,49
1.192.297,56
3.914.581,30
4 DESPESAS DE CAPITAL
92.000,00
105.800,00
121.670,00
139.920,50
459.390,50
PROGRAMA: 0067 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Objetivo: CONTROLAR MELHOR A GESTÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO E SUA APLICABILIDADE, CONSIDERANDO O IMPACTO DOS ATOS NORMATIVOS SOB O PATRIMÔNIO.
Justificativa: UMA BOA GESTÃO FINANCEIRA GARANTE O EQUILÍBRIO FISCAL, O USO EFICIENTE DOS RECURSOS E O CUMPRIMENTO DAS METAS DE GOVERNO .
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador: GESTÃO FINANCEIRA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Ação: 2083 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS NA ÁREA DA SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
04.628.376/0001-04
X EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
43.642,50
TOTAL DO PROGRAMA: 0067 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
2026
2027
2028
2029
Total
37.950,00
43.642,50
50.188,88
57.717,21
189.498,59
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0067 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
37.950,00
43.642,50
50.188,88
57.717,21
189.498,59
PROGRAMA: 0080 FISCALIZAÇÃO DA RECEITA
Objetivo: COMBATER A SONEGAÇÃO E A INFORMALIDADE. APRIMORAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E A FISCALIZAÇÃO.
Justificativa: A FISCALIZAÇÃO ASSEGURA A JUSTIÇA FISCAL E A ARRECADAÇÃO NECESSÁRIA. GARANTE RECURSOS PARA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS PÚB LICOS.
Público Alvo:
Indicador: FISCALIZAÇÕES
Sigla: NR
Descr.Uni.Medida:NÚMEROS
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Ação: 2012 ENCARGOS COM O PASEP
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 28 Encargos Especiais
Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
231.966,50
TOTAL DO PROGRAMA: 0080 FISCALIZAÇÃO DA RECEITA
2026
2027
2028
2029
Total
201.710,00
231.966,50
266.761,48
306.775,70
1.007.213,68
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0080 FISCALIZAÇÃO DA RECEITA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
201.710,00
231.966,50
266.761,48
306.775,70
1.007.213,68
PROGRAMA: 0090 PROGRAMA EMERGENCIAL DE DEFESA CIVIL
Objetivo: AÇÕES DE PREVENÇÃO, DE SOCORRO ASSISTENCIAIS E RECUPERATIVAS DESTINADAS A EVITAR DESASTRES E MINIMIZAR SEUS IMPACTOS PA RA POPULAÇÃO E RESTABELECER A NORMALIDADE SOCIAL.
Justificativa: INVESTIR EM PROGRAMAS DE CONTINGÊNCIAS PODE PREVENIR DIVERSAS AÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA. A PREPARAÇÃO E A RESPOSTA ÁG IL MINIMIZAM DANOS HUMANOS, SOCIAIS E MATERIAIS EM EVENTOS CRÍTICOS E CLIMÁTICOS EXTREMOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
04.628.376/0001-04
X EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Indicador: AÇÕES DE PREVENÇÃO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Ação: 2051 ENCARGOS COM O FUNDO MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração
Sub Função: 182 Defesa Civil
Unid. Executora: 021201 SEC. MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
581.900,00
Ação: 2078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração
Sub Função: 182 Defesa Civil
Unid. Executora: 021201 SEC. MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
407.330,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0090 PROGRAMA EMERGENCIAL DE DEFESA CIVIL
2026
2027
2028
2029
Total
860.200,00
989.230,00
1.137.614,43
1.308.256,68
4.295.301,11
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0090 PROGRAMA EMERGENCIAL DE DEFESA CIVIL
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
847.550,00
974.682,50
1.120.884,80
1.289.017,61
4.232.134,91
4 DESPESAS DE CAPITAL
12.650,00
14.547,50
16.729,63
19.239,07
63.166,20
PROGRAMA: 0110 DEFESA DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOL. (CONSELHO TUTELAR)
Objetivo: DEFENDER AS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, MINIMIZAR A DESIGULDADE SOCIAL, RACIAL, PREVALECER O DIREITO DA CRIAN ÇA E DA ADOLESCENCIA.
Justificativa: É UM DEVER DA ADMINISTRAÇÃO ATENDER A TODAS AS CRIANÇAS, PRICNCIPALMENTE AS CARENTES. A DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EXIGE ATUAÇÃO FIRME E ARTICULADA DIANTE DE SITUAÇÕES DE RISCO E VIOLAÇÃO.
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Indicador: BENEFICIOS SOCIAIS
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
04.628.376/0001-04
X EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Ação: 2039 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
204.987,50
TOTAL DO PROGRAMA: 0110 DEFESA DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOL. (CONSELHO TUTELAR)
2026
2027
2028
2029
Total
178.250,00
204.987,50
235.735,63
271.095,97
890.069,10
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0110 DEFESA DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOL. (CONSELHO TUTELAR)
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
178.250,00
204.987,50
235.735,63
271.095,97
890.069,10
PROGRAMA: 0120 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: COMBATER A POBREZA (AUSENCIA DE RENDA, PRECARIO OU NULO ACESSO AOS SERVIÇOS PUBLICOS, DENTRE OUTROS), DISCRIMINAÇÕES D E GENEROS, ETCNICAS, POR IDADE, POR DEFICIENCIAS E AFINS.
Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PREVINE SITUAÇÕES DE RISCO, PROMOVE INCLUSÃO E FORTALECE OS VÍNCULOS FAMILIARES MEIO DO DESENVO LVIMENTO SOCIAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador: COMBATE A POBREZA
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Ação: 1033 IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
13.225,00
Ação: 2068 MANUTENÇÃO COM FMDCA – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
04.628.376/0001-04
X EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Custo Estimado para a Ação
2027
87.285,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0120 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2026
2027
2028
2029
Total
87.400,00
100.510,00
115.586,51
132.924,47
436.420,98
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0120 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
63.250,00
72.737,50
83.648,13
96.195,34
315.830,97
4 DESPESAS DE CAPITAL
24.150,00
27.772,50
31.938,38
36.729,13
120.590,01
PROGRAMA: 0150 AÇÕES
MÉDICAS BÁSICAS – (UBS)
Objetivo: MANTER AÇÕES DE PROMOÇÕES, PREVENÇÃO E TRATAMENTO RELACIONADAS A SAUDE DA MULHER, DA CRIANÇA, SAUDE MENTAL, PLANEJAM ENTO FAMILIAR, PREVENÇÃO A CANCER, PRE-NATAL E CUIDADO DE DOENÇAS CRONICAS COMO DIABETES E HIPERTENSÃO.
Justificativa: TER UM ACESSO RÁPIDO E EFICIENTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA É ESSENCIAL PARA PREVENIR AGRAVOS E GARANTIR A SAÚDE DA POP ULAÇÃO.
Público Alvo:
Indicador: PREVENÇÃO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Ação: 1002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU CONSERVAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
580.577,50
Ação: 1024 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE APS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
435.102,50
Ação: 1025 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.376/0001-04
X
INCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
X
EXCLUSÃO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
797.467,50
Ação: 2011 MANUTENÇÃO COM O BLOCO CUSTEIO – ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
7.652.646,25
Ação: 2053 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
1.983.750,00
Ação: 2067 INVESTIMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS EM APS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
5.475.150,00
Ação: 2025 OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE P/ PESSOAS CARENTES
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
290.950,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.376/0001-04
X
INCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
X
EXCLUSÃO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Ação: 2082 MANUTENÇÃO COM O BLOCO DE GESTÃO DO SUS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
819.950,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS – (UBS)
2026
2027
2028
2029
Total
15.683.125,00
18.035.593,75
20.740.932,84
23.852.072,75
78.311.724,34
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS – (UBS)
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
12.180.225,00
14.007.258,75
16.108.347,57
18.524.599,71
60.820.431,03
4 DESPESAS DE CAPITAL
3.502.900,00
4.028.335,00
4.632.585,27
5.327.473,04
17.491.293,31
PROGRAMA: 0156 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Objetivo: AMPLIAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL, OFERECER ASSISTENCIA MEDICA PARA QUADROS CLINICOS MENOS COMPLEXOS E/OU CRONICOS, ATENDER TAMBEM EM PEQUENOS CASOS COMO PRONTO-SOCORRO, COMO CURATIVOS E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS. Justificativa: A OFERTA DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE QUALIDADE É ESSENCIAL PARA A SAÚDE PÚBLICA, PROPORCIONANDO ATENDIM ENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E RÁPIDO PARA A POPULAÇÃO.
Público Alvo:
Indicador: ATENDIMENTO HOSPITALAR
Sigla: NR
Descr.Uni.Medida:NÚMEROS
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Indicador: ATENDIMENTO AMBULATORIAL
Sigla: NR
Descr.Uni.Medida:NÚMEROS
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2029 MANUTENÇÃO COM O BLOCO CUSTEIO – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
3.775.737,50
TOTAL DO PROGRAMA: 0156 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
2026
2027
2028
2029
Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.376/0001-04
X
INCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
X
EXCLUSÃO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
3.238.250,00
3.775.737,50
4.342.098,13
4.993.412,84
16.349.498,47
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0156 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
3.137.050,00
3.659.357,50
4.208.261,13
4.839.500,29
15.844.168,92
4 DESPESAS DE CAPITAL
101.200,00
116.380,00
133.837,00
153.912,55
505.329,55
PROGRAMA: 0160 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Objetivo: ADQUIRIR MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE. GARANTIR O FORNECIMENTO BÁSICOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENT E PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Justificativa: A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, PREVENIN DO DOENÇAS E TRATANDO CONDIÇÕES DE SAÚDE DE FORMA EFICAZ.
Público Alvo:
Indicador: MEDICAMENTOS AFB
Sigla: QNT
Descr.Uni.Medida:QUANTIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2030 MANUTENÇÃO COM A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
62.157,50
TOTAL DO PROGRAMA: 0160 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
2026
2027
2028
2029
Total
54.050,00
62.157,50
71.481,13
82.203,29
269.891,92
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0160 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
54.050,00
62.157,50
71.481,13
82.203,29
269.891,92
PROGRAMA: 0175 FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
Objetivo: PROTEGER E PROMOVER A SAUDE DA POPULAÇÃO, FAZENDO TRABALHO DE PREVENÇÃO DE RISCOS E INTERVINDO NOS PROBLEMAS SANITA RIOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Justificativa: A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA É ESSENCIAL PARA PREVENIR RISCOS À SAÚDE, CONTROLAR SURTOS E GARANTIR A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO ATRAVÉS DE NORMAS E REGULAMENTOS COMO TAMBÉM DANDO SUPORTE A TODAS AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.376/0001-04
X
INCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
X
EXCLUSÃO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Ação: 2081 MANUTENÇÃO COM BLOCO CUSTEIO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
15.870,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0175 FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
2026
2027
2028
2029
Total
13.800,00
15.870,00
18.250,50
20.988,08
68.908,58
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0175 FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
13.800,00
15.870,00
18.250,50
20.988,08
68.908,58
PROGRAMA: 0184 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo: RECONHECER AS PRINCIPAIS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E INVESTIGAR EPIDEMIAS QUE NORMALMENTE OCORREM NA ZONA R URAL DO MUNICÍPIO. COMBATER COM RECURSOS DO FNS E RECURSOS DO MUNCÍPIO AS EPIDEMIAS.
Justificativa: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE É ESSENCIAL PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS, PROPORCIONANDO INFORMAÇÕES PARA AÇÕES DE SAÚ DE PÚBLICA MAIS EFICAZES.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador: EPIDEMIAS
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2028 MANUTENÇÃO COM O BLOCO CUSTEIO – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
694.312,51
TOTAL DO PROGRAMA: 0184 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2026
2027
2028
2029
Total
603.750,00
694.312,51
798.459,38
918.228,28
3.014.750,17
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0184 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
582.187,50
669.515,63
769.942,97
885.434,41
2.907.080,51
4 DESPESAS DE CAPITAL
21.562,50
24.796,88
28.516,41
32.793,87
107.669,66
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.376/0001-04
X
INCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
X
EXCLUSÃO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
PROGRAMA: 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: MANTER E APERFEIÇOAR OS COMPONENTES BASICOS PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PODEMOS DESTACAR: VALORIZAÇÃO D OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AFINS, CONFORME A LDB.
Justificativa: O ENSINO FUNDAMENTAL É A BASE PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS CRIANÇAS, SENDO CRUCIAL PARA A FORMAÇÃO C IDADÃ E O PREPARO PARA O FUTURO PORQUANTO MANTER OS ALUNOS EM SALA DE AULA E PROFESSORES CAPACITADOS É UM FATOR ESSEN CIAL.
Público Alvo:
Indicador: VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
2.029.376,25
Ação: 2042 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
24.030.598,66
TOTAL DO PROGRAMA: 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2026
2027
2028
2029
Total
22.660.847,75
26.059.974,91
29.968.971,16
34.463.816,83
113.153.610,65
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
19.833.917,75
22.809.005,41
26.230.356,23
30.164.409,66
99.037.689,05
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.826.930,00
3.250.969,50
3.738.614,93
4.299.407,17
14.115.921,60
PROGRAMA: 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo: OFERECER MERENDA ESCOLAR DE EXCELENTE QUALIDADE PARA TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BASICA
Justificativa: GARANTIR UMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL E DE QUALIDADE, PROMOVE O BEM-ESTAR E AJUDA NA SAÚDE DOS ALUNOS. ISSO É FUNDA MENTAL PARA O APRENDIZADO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR.
Público Alvo: .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.376/0001-04
X
INCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
X
EXCLUSÃO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Indicador: MERENDA ESCOLAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2014 PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
370.300,00
Ação: 2015 PNAE – INDÍGENA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
209.711,47
Ação: 2016 PNAE - EJA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
25.651,21
Ação: 2017 PNAE – CRECHE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
194.201,19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.376/0001-04
X
INCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
X
EXCLUSÃO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Ação: 2018 PNAE – PRÉ-ESCOLA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
96.383,80
TOTAL DO PROGRAMA: 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2026
2027
2028
2029
Total
779.345,80
896.247,67
1.030.684,83
1.185.287,54
3.891.565,84
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
779.345,80
896.247,67
1.030.684,83
1.185.287,54
3.891.565,84
PROGRAMA: 0214 TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: ATENDER AOS ALUNOS COM TRANSPORTE ESCOLAR, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.
Justificativa: O TRANSPORTE ESCOLAR É ESSENCIAL PARA A FREQUÊNCIA E PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES, ESPECIALMENTE OS QUE RESIDEM EM ÁREA S RURAIS OU DISTANTES DAS ESCOLAS.
Público Alvo:
Indicador: TRANSPORTE ESCOLAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2020 PNATE – ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
31.572,04
Ação: 2064 PNATE – EDUCAÇÃO INFANTIL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.376/0001-04
X
INCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
X
EXCLUSÃO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Custo Estimado para a Ação
2027
1.733,80
TOTAL DO PROGRAMA: 0214 TRANSPORTE ESCOLAR
2026
2027
2028
2029
Total
28.961,60
33.305,84
38.301,72
44.046,98
144.616,14
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0214 TRANSPORTE ESCOLAR
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
28.961,60
33.305,84
38.301,72
44.046,98
144.616,14
PROGRAMA: 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS)
Objetivo: APRIMORAR A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BASICA (CRECHES E PRE ESCOLAS), CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, REGULADOS E SUPEERVISIONAD OS PELO SISTEMA DE ENSINO, SUBMETIDOS A CONTROLE SOCIAL.
Justificativa: TER UMA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA EXCELENTE É ESSENCIAL, POIS É O ALICERCE PARA UM BOM ENSINO FUNDAMENTAL, OFERECENDO UMA EDUC AÇÃO INCLUSIVA, DE QUALIDADE E QUE RESPEITE AS PARTICULARIDADES DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Público Alvo:
Indicador: CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 1015 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
1.104.287,50
Ação: 2043 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
7.786.456,81
Ação: 1028 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS INFANTIS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: QNT
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT"
2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.376/0001-04
X
INCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
X
EXCLUSÃO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
529.000,00
Ação: 2040 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
5.545.401,20
TOTAL DO PROGRAMA: 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS)
2026
2027
2028
2029
Total
13.013.170,00
14.965.145,51
17.209.917,34
19.791.404,93
64.979.637,78
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS)
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
10.562.520,00
12.146.898,01
13.968.932,71
16.064.272,59
52.742.623,31
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.450.650,00
2.818.247,50
3.240.984,63
3.727.132,34
12.237.014,47
PROGRAMA: 0245 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL SUPLETIVO - PEJA
Objetivo: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS NO SISTEMA EDUCACIONAL, OFERECENDO UMA FORMAÇÃO BÁSICA DE QUALI DADE QUE FAVOREÇA SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E NA SOCIEDADE.
Justificativa: A EJA É ESSENCIAL PARA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM ACESSO À ESCOLARIZAÇ ÃO NA IDADE ADEQUADA, PERMITINDO-LHES A CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E A MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA.
Público Alvo:
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2027 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS – EJA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
710.621,50
TOTAL DO PROGRAMA: 0245 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL SUPLETIVO - PEJA
2026
2027
2028
2029
Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.376/0001-04
X
INCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
X
EXCLUSÃO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
618.010,00
710.621,50
817.318,24
939.915,96
3.085.865,70
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0245 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL SUPLETIVO - PEJA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
580.060,00
666.979,00
767.129,36
882.198,75
2.896.367,11
4 DESPESAS DE CAPITAL
37.950,00
43.642,50
50.188,88
57.717,21
189.498,59
PROGRAMA: 0251 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Objetivo: EXPANDIR E QUALIFICAR A REDE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, ACESSIBILIDADE). A SSEGURAR OFERTA DE SERVIÇOS MULTIDISCIPLINARES, SUPORTE ÀS FAMÍLIAS E ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS.
Justificativa: TER UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAZ COM AS PESSOAS COM DEFICIENCIA TENHAM UMA VIDA DIGNA E COM RESPEITO. ASSEGURANDO C ONDIÇÕES DE IGUALDADE E INCLUSÃO PARA TODOS. SUPERAR BARREIRAS (ARQUITETÔNICAS, ATITUDINAIS, COMUNICACIONAIS, PROGRAMÁTI CAS). GARANTIR DIGNIDADE, AUTONOMIA E QUALIDADE DE VIDA, CONFORME CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO.
Público Alvo: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Indicador: MANUTENÇÃO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2026 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (NECESSIDADES ESPECIAIS)
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 367 Educação Especial
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
152.748,75
TOTAL DO PROGRAMA: 0251 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
2026
2027
2028
2029
Total
132.825,00
152.748,75
175.661,07
202.010,21
663.245,03
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0251 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
132.825,00
152.748,75
175.661,07
202.010,21
663.245,03
PROGRAMA: 0270 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
Objetivo: FOMENTARR AÇÕES DE COMEMORAÇÕES, FESTIVIDADES, DIVULGAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TROCA DE INFORMAÇÕES, PROMOÇÃO, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO E AFINS. REALIZAR E APOIAR CALENDÁRIO DIVERSIFICADO. ATINGIR PÚBLICOS E INCENTIVAR PARTICIPAÇÃO.
Justificativa: A CULTURA ENRIQUECE, ESTIMULA E FORTALECE A IDENTIDADE DO MUNICÍPIO. ALÉM DE GERAR EMPREGO, IMPULSIONAR O TURISMO CONTRIB UI POSITIVAMENTE PARA A ECONOMIA LOCAL. “UM POVO SEM CULTURA É POVO SEM HISTÓRIA E TRISTE".
Público Alvo: ARTISTAS E COLABORADORES DO MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.376/0001-04
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Indicador: EVENTOS ARTÍSTICOS
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Indicador: CULTURA
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Ação: 2084 IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
33.062,50
Ação: 2021 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
547.653,86
Ação: 2063 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA CULTURA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
218.212,50
TOTAL DO PROGRAMA: 0270 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
2026
2027
2028
2029
Total
694.720,75
798.928,86
918.768,20
1.056.583,42
3.469.001,23
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0270 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
624.450,00
718.117,50
825.835,13
949.710,40
3.118.113,03
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.376/0001-04
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.270,75
80.811,36
92.933,07
106.873,02
350.888,20
PROGRAMA: 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
Objetivo: REDUZIR PERDAS E GARANTIR A SEGURANÇA DO SISTEMA. MESMO SENDO OBRAS DE ALTO CUSTO, SE FAZ NECESSARIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Justificativa: A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA PROMOVE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. GARANTE ACESSO À ENERGIA, MELHORA A QUALIDADE DE VIDA E ESTIMULA A ECONOMIA LOCAL. A ENERGIA ELÉTRICA VIABILIZA ATIVIDADES PRODUTIVAS E ASSEGURA SERVIÇOS ESSENCIAIS. REDU ZIR A DESIGUALDADE NO ACESSO É CRUCIAL PARA O PROGRESSO DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Indicador: EXPANSÃO ELÉTRICA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Ação: 1032 AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Função: 25 Energia
Sub Função: 752 Energia Elétrica
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2027
50
Custo Estimado para a Ação
2027
145.475,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
2026
2027
2028
2029
Total
126.500,00
145.475,00
167.296,25
192.390,69
631.661,94
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
4 DESPESAS DE CAPITAL
126.500,00
145.475,00
167.296,25
192.390,69
631.661,94
PROGRAMA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Objetivo: EXPANDIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E AO SANEAMENTO BÁSICO. MELHORAR A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. GARANTI R A QUALIDADE E A ACESSIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. PROMOVER A GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
Justificativa: SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EFICIENTES MELHORAM A QUALIDADE DE VIDA. GARANTEM O ACESSO A DIREITOS BÁSICOS. AO PASSO QUE A S MELHORIAS CONTÍNUAS SÃO CRUCIAIS PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Público Alvo:
Indicador: INFORMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Ação: 1014 CONSTRUÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.376/0001-04
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
232.760,00
Ação: 1013 ABERTURA, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
498.582,50
Ação: 1017 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TURISMO E INTERIOR
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
43.642,50
TOTAL DO PROGRAMA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
2026
2027
2028
2029
Total
673.900,00
774.985,00
891.232,76
1.024.917,66
3.365.035,42
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
382.950,00
440.392,50
506.451,38
582.419,08
1.912.212,96
4 DESPESAS DE CAPITAL
290.950,00
334.592,50
384.781,38
442.498,58
1.452.822,46
PROGRAMA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Objetivo: EMBORA JÁ EXISTA UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, O FOCO É AMPLIAR A CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO E TRATAMENT O. MODERNIZAR AS ESTAÇÕES EXISTENTES. EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO E REDUZIR AS PERDAS NO SISTEMA.
Justificativa: ATENDER TODA A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO. ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL À SAÚDE E AO BEM-ESTAR. GARANTE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL UMA VEZ QUE A FALTA DE ÁGUA PREJUDICA A QUALIDADE DE VIDA POR ISSO ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL É CRUCIAL PARA O MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO
Ação: 1003 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS ZONAS RURAL E URBANA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 17 Saneamento
Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.376/0001-04
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Custo Estimado para a Ação
2027
254.581,25
Ação: 1016 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA URBANA E RURAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 17 Saneamento
Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
145.475,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
2026
2027
2028
2029
Total
347.875,00
400.056,25
460.064,69
529.074,39
1.737.070,33
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
63.250,00
72.737,50
83.648,13
96.195,34
315.830,97
4 DESPESAS DE CAPITAL
284.625,00
327.318,75
376.416,56
432.879,05
1.421.239,36
PROGRAMA: 0302 COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO DOMICILIAR
Objetivo: MELHORAR A COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COM SUAS RESPECTIVAS DIVISÕES (DOMICILIAR E SELETIVA), COLOCAR MAIS PONTOS DE COLETA NA CIDADE, FAZER PALESTRAS COM FOCO NA IMPORTANCIA DESTE SERVIÇO. REDUZIR O VOLUME DE RESÍDUOS.
Justificativa: A COLETA E DISPOSIÇÃO ADEQUADAS DO LIXO SÃO ESSENCIAIS À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE. PREVINEM DOENÇAS E A POLUIÇÃO. C ONTRIBUEM PARA A LIMPEZA URBANA E O BEM-ESTAR. A GESTÃO INEFICAZ GERA IMPACTOS NEGATIVOS E DESVALORIZA O ESPAÇO URBANO. A SSEGURAR UM SISTEMA EFICIENTE É VITAL PARA O MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador: COLETA DE LIXO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 1027 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 17 Saneamento
Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Unid. Executora: 030301 F. M. DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
218.212,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.376/0001-04
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Ação: 2070 ATIVIDADES DO PLANO DE ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 17 Saneamento
Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Unid. Executora: 030301 F. M. DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
116.380,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0302 COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO DOMICILIAR
2026
2027
2028
2029
Total
290.950,00
334.592,50
384.781,38
442.498,58
1.452.822,46
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0302 COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO DOMICILIAR
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
164.450,00
189.117,50
217.485,13
250.107,89
821.160,52
4 DESPESAS DE CAPITAL
126.500,00
145.475,00
167.296,25
192.390,69
631.661,94
PROGRAMA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS
Objetivo: MANTER UMA QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA NA AREA DE FERIAS, MERCADOS E MATADOUROS.
REFORMAR E ADEQUAR AS ESTRUTURAS FÍSICAS E CONSTRUIR MAIS FEIRAS NOS BAIRROS DA CIDADE E FISCALIZAR A QUALIDADE DOS PROD UTOS.
Justificativa: FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS SÃO ESSENCIAIS PARA O ABASTECIMENTO E A ECONOMIA LOCAL. GARANTEM O ACESSO A ALIMENTOS FR ESCOS E VARIADOS. GERAM EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO. A FALTA DE INFRAESTRUTURA E HIGIENE COMPROMETE A SAÚDE PÚBLIC A E A CONFIANÇA DOS CONSUMIDORES. MODERNIZAR ESSES ESPAÇOS É FUNDAMENTAL PARA O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DO MUNI CÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: FISCALIZAÇÃO SANITARIA
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2052 MANUTENÇÃO COM PROGRAMAS DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TURISMO E INTERIOR
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
261.855,00
Ação: 1022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO ABATEDOURO MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 605 Abastecimento
Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TURISMO E INTERIOR
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.376/0001-04
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
132.250,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS
2026
2027
2028
2029
Total
342.700,00
394.105,00
453.220,76
521.203,86
1.711.229,62
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
164.450,00
189.117,50
217.485,13
250.107,89
821.160,52
4 DESPESAS DE CAPITAL
178.250,00
204.987,50
235.735,63
271.095,97
890.069,10
PROGRAMA: 0361 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
Objetivo: EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO.
Justificativa: A CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS FACILITA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E O ACESSO A SERVIÇOS, SENDO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador: PREVENÇÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 1010 ABERTURA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
211.600,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0361 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
2026
2027
2028
2029
Total
184.000,00
211.600,00
243.340,00
279.841,00
918.781,00
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0361 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
57.500,00
66.125,00
76.043,75
87.450,31
287.119,06
4 DESPESAS DE CAPITAL
126.500,00
145.475,00
167.296,25
192.390,69
631.661,94
PROGRAMA: 0370 INFRA-ESTRURA ESPORTIVA
Objetivo: CONSTRUIR NOVAS QUADRAS E CAMPOS, E REFORMAR OS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Justificativa: A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA INCENTIVA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE E O BE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.376/0001-04
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
M-ESTAR DA COMUNIDADE.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador: MANUTENÇÃO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 1023 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
238.050,00
Ação: 1006 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE E LAZER
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 813 Lazer
Unid. Executora: 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
145.475,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0370 INFRA-ESTRURA ESPORTIVA
2026
2027
2028
2029
Total
333.500,00
383.525,00
441.053,75
507.211,82
1.665.290,57
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0370 INFRA-ESTRURA ESPORTIVA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
149.500,00
171.925,00
197.713,75
227.370,82
746.509,57
4 DESPESAS DE CAPITAL
184.000,00
211.600,00
243.340,00
279.841,00
918.781,00
PROGRAMA: 0400 IGD SUAS - BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS
Objetivo: INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DE EQUIPES, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APRIMORAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.
Justificativa: O FINANCIAMENTO DO IGD SUAS FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. É ESSENCIAL PARA A EFICIÊNCIA DOS SERVI ÇOS E A MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL.
Público Alvo:
Indicador: GESTÃO FINANCEIRA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.376/0001-04
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Ação: 2031 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD SUAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
26.450,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0400 IGD SUAS - BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS
2026
2027
2028
2029
Total
23.000,00
26.450,00
30.417,51
34.980,12
114.847,63
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0400 IGD SUAS - BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
17.250,00
19.837,50
22.813,13
26.235,09
86.135,72
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.750,00
6.612,50
7.604,38
8.745,03
28.711,91
PROGRAMA: 0401 IGD PBF - BLOCOS DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO
Objetivo: INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS E APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE CADASTRAMENTO E ACOM PANHAMENTO.
Justificativa: O FINANCIAMENTO DO IGD PBF FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS. É ESSENCIAL PARA A CORRETA DESTINAÇÃ O DOS BENEFÍCIOS E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Público Alvo:
Indicador: GESTÃO FINANCEIRA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2032 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
228.131,25
TOTAL DO PROGRAMA: 0401 IGD PBF - BLOCOS DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO
2026
2027
2028
2029
Total
198.375,00
228.131,25
262.350,94
301.703,58
990.560,77
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0401 IGD PBF - BLOCOS DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
198.375,00
228.131,25
262.350,94
301.703,58
990.560,77
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.376/0001-04
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
PROGRAMA: 0409 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Objetivo: EXPANDIR A COBERTURA DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. ALÉM DISSO, CAPACITAR OS VISITADORES E MONITORAR A QUALIDADE DOS ACOMPANHAMENTOS.
Justificativa: O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ INVESTE NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, REDUZINDO VULNERABILIDADES. É ESSENCIAL PARA GARANTIR UM FU TURO MAIS SAUDÁVEL E PROMISSOR PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2033 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
120.532,65
TOTAL DO PROGRAMA: 0409 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
2026
2027
2028
2029
Total
104.811,00
120.532,65
138.612,55
159.404,43
523.360,63
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0409 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
104.811,00
120.532,65
138.612,55
159.404,43
523.360,63
PROGRAMA: 0410 BENIFÍCIOS EVENTUAIS
Objetivo: DISPONIBILIZAR AUXÍLIOS POR NASCIMENTO, MORTE, CALAMIDADE PÚBLICA E OUTRAS CONTINGÊNCIAS SOCIAIS.
Justificativa: BENEFÍCIOS EVENTUAIS OFERECEM SUPORTE CRUCIAL EM MOMENTOS DE CRISE, PREVENINDO O AGRAVAMENTO DE VULNERABILIDADES SOCI AIS E PROMOVENDO A DIGNIDADE.
Público Alvo:
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2056 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.376/0001-04
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Custo Estimado para a Ação
2027
33.062,50
TOTAL DO PROGRAMA: 0410 BENIFÍCIOS EVENTUAIS
2026
2027
2028
2029
Total
28.750,00
33.062,50
38.021,88
43.725,16
143.559,54
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0410 BENIFÍCIOS EVENTUAIS
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
28.750,00
33.062,50
38.021,88
43.725,16
143.559,54
PROGRAMA: 0411 PROCAD SUAS
Objetivo: INVESTIR EM SOFTWARES, HARDWARES E CAPACITAÇÃO DE EQUIPES PARA APRIMORAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS.
Justificativa: O PROCAD SUAS FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO E O MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS. ELE É ESSENCIAL PARA SUBSIDIAR O PLANEJA MENTO E APRIMORAR A OFERTA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2088 PROCAD SUAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
27.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0411 PROCAD SUAS
2026
2027
2028
2029
Total
27.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
108.000,00
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0411 PROCAD SUAS
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
27.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
108.000,00
PROGRAMA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: MANTER E EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS COMO O CRAS, PAIF E SCFV DE MODO A FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRI OS E PROMOVER A AUTONOMIA.
Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ANTECIPA E MITIGA RISCOS SOCIAIS, PROMOVENDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. ELA É ESSENCIAL PARA GARANTIR DIREITOS E PREVENIR O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.376/0001-04
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Ação: 2038 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
355.884,75
TOTAL DO PROGRAMA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2026
2027
2028
2029
Total
309.465,00
355.884,75
409.267,46
470.657,59
1.545.274,80
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
309.465,00
355.884,75
409.267,46
470.657,59
1.545.274,80
PROGRAMA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo: MANTER E EXPANDIR SERVIÇOS COMO O CREAS E OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS CO M DEFICIÊNCIA COM A FINALIDADE DE RESTABELECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E MINIMIZAR OS DANOS.
Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL INTERVÉM EM SITUAÇÕES COMPLEXAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, GARANTINDO A SEGURANÇA E A RECONSTR UÇÃO DE VÍNCULOS. ELA É ESSENCIAL PARA PROTEGER A POPULAÇÃO EM MAIOR VULNERABILIDADE E ASSEGURAR SEUS DIREITOS.
Público Alvo:
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Ação: 2073 AÇÕES E OPERACIONALIZAÇÃO A SITUAÇÕES EMERGENCIAIS(CALAMIDADES PÚBLICAS)
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
92.575,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.376/0001-04
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2072 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
52.900,00
Ação: 2091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
215.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2026
2027
2028
2029
Total
326.500,00
360.475,00
402.296,25
452.390,69
1.541.661,94
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
276.500,00
300.475,00
332.296,25
372.390,69
1.281.661,94
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
PROGRAMA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS
Objetivo: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, REALIZAR REFORMAS E CONSTRUIR NOVAS UNIDADES PARA OS SERVIÇOS DO SUAS COM A FINALIDADE DE QUALIFI
CAR A REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NO MUNICÍPIO.
Justificativa: AS EMENDAS PROPORCIONAM INVESTIMENTOS CRUCIAIS PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
Público Alvo:
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Ação: 2085 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS – EMENDAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.376/0001-04
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Custo Estimado para a Ação
2027
661.250,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS
2026
2027
2028
2029
Total
575.000,00
661.250,00
760.437,50
874.503,13
2.871.190,63
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
345.000,00
396.750,00
456.262,50
524.701,88
1.722.714,38
4 DESPESAS DE CAPITAL
230.000,00
264.500,00
304.175,00
349.801,25
1.148.476,25
PROGRAMA: 0420 PROGRAMA DE TRANSFÊRENCIA DE RENDA
Objetivo: REALIZAR O CADASTRAMENTO, A ATUALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DOS BENEFICIÁRIOS.
Justificativa: OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COMBATEM A POBREZA E PROMOVEM A INCLUSÃO SOCIAL. ELES SÃO ESSENCIAIS PARA A SUB SISTÊNCIA DE FAMÍLIAS VULNERÁVEIS E PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Ação: 2050 PROGRAMA ITAMARATI CIDADÃO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 246 Segurança de Renda
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
436.425,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0420 PROGRAMA DE TRANSFÊRENCIA DE RENDA
2026
2027
2028
2029
Total
379.500,00
436.425,00
501.888,75
577.172,06
1.894.985,81
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0420 PROGRAMA DE TRANSFÊRENCIA DE RENDA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
379.500,00
436.425,00
501.888,75
577.172,06
1.894.985,81
PROGRAMA: 0500 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO NO MUNICIPIO
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE P RÉDIOS PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO, FUNCION AMENTO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO.
Justificativa: O MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM APRESENTA DEMANDAS CRESCENTES POR SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE, EXIGINDO ESTRUTURAS FÍSICA S ADEQUADAS E MODERNAS. MUITAS EDIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA OU INSUFICIENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO, COMPROMETENDO A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A OFERTA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTU RA. A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO POSSIBILITARÁ ATENDER ÀS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS, VALORIZA NDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO, FORTALECENDO A GESTÃO MUNICIPAL E MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.376/0001-04
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Público Alvo:
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
40
80
50
Ação: 1035 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: QNT
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
353.768,75
Ação: 1009 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CASAS NA ZONA URBANA OU RURAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 16 Habitação
Sub Função: 482 Habitação Urbana
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
145.475,00
Ação: 1021 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA CULTURA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
290.950,00
Ação: 1007 CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
72.737,50
TOTAL DO PROGRAMA: 0500 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO NO MUNICIPIO
Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.376/0001-04
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
750.375,00
862.931,25
992.370,94
1.141.226,58
3.746.903,77
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0500 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO NO MUNICIPIO
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
4 DESPESAS DE CAPITAL
750.375,00
862.931,25
992.370,94
1.141.226,58
3.746.903,77
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: MANTER UM SALDO DE RECURSOS DISPONÍVEL PARA SER UTILIZADO EM EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS.
Justificativa: A RESERVA DE CONTINGÊNCIA ASSEGURA A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO MUNICÍPIO A CRISES. ELA É ESSENCIAL PARA A ESTABILIDADE FISC AL E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Indicador: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Ação: 9099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub Função: 999 Reserva de Contingência
Unid. Executora: 099999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
TOTAL DO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2026
2027
2028
2029
Total
632.500,00
727.375,00
836.481,25
961.953,44
3.158.309,69
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
632.500,00
727.375,00
836.481,25
961.953,44
3.158.309,69
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2027
104.787.639,87
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
04.628.376/0001-04
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2027
PPA - Ciclo de 2026 à 2029
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) Lei:
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2027
2028
2029
Valor Corrente (a)
Valor Constante
(a/PIB)x100
(a/RCL)x100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
(b/PIB)x100
(b/RCL)x100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
(c/PIB)x100
(c/RCL)x100
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)
116.320.209,58
112.597.962,87
590.817,81
98,69
119.809.815,86
116.215.521,39
593.558,66
88,39
123.404.110,34
119.701.987,03
596.500,92
79,17
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)
115.015.364,56
111.334.872,89
584.190,19
97,59
118.465.825,50
114.911.850,73
586.900,30
87,40
122.019.800,26
118.359.206,25
589.809,55
78,28
Receitas Primárias Correntes
105.146.872,18
101.782.172,27
534.065,79
89,21
108.301.278,34
105.052.239,99
536.543,37
79,90
111.550.316,69
108.203.807,19
539.203,00
71,57
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.006.749,93
1.942.533,93
10.192,76
1,70
2.066.952,42
2.004.943,85
10.240,04
1,52
2.128.961,00
2.065.092,17
10.290,80
1,37
Transferências Correntes
102.546.762,96
99.265.266,55
520.859,22
87,01
105.623.165,85
102.454.470,88
523.275,53
77,93
108.791.860,83
105.528.105,00
525.869,40
69,80
Demais Receitas Primárias Correntes
593.359,29
574.371,79
3.013,81
0,50
611.160,07
592.825,26
3.027,79
0,45
629.494,87
610.610,02
3.042,80
0,40
Receitas Primárias de Capital
9.868.492,38
9.552.700,63
50.124,40
8,37
10.164.547,15
9.859.610,74
50.356,93
7,50
10.469.483,57
10.155.399,06
50.606,55
6,72
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)
116.140.627,37
112.424.127,30
589.905,67
98,54
119.624.846,19
116.036.100,81
592.642,29
88,26
123.213.591,58
119.517.183,83
595.580,01
79,05
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)
115.371.035,88
111.679.162,73
585.996,73
97,89
118.832.166,96
115.267.201,95
588.715,22
87,67
122.397.131,97
118.725.218,01
591.633,47
78,52
Despesas Primárias Correntes
99.106.230,45
95.934.831,08
503.383,94
84,09
102.079.417,37
99.017.034,84
505.719,18
75,31
105.141.799,89
101.987.545,89
508.226,02
67,45
Pessoal e Encargos Sociais
50.009.028,82
48.408.739,90
254.007,66
42,43
51.509.299,69
49.964.020,70
255.186,03
38,00
53.054.578,68
51.462.941,32
256.450,98
34,04
Outras Despesas Correntes
49.097.201,63
47.526.091,18
249.376,28
41,66
50.570.117,68
49.053.014,15
250.533,16
37,31
52.087.221,21
50.524.604,57
251.775,04
33,42
Despesas Primárias de Capital
16.136.718,79
15.620.343,79
81.962,20
13,69
16.620.820,35
16.122.195,74
82.342,43
12,26
17.119.444,96
16.605.861,61
82.750,60
10,98
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
128.086,64
123.987,87
650,58
0,11
131.929,24
127.971,37
653,60
0,10
135.887,12
131.810,51
656,84
0,09
Receita Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)
-355.671,32
-344.289,84
-1.806,54
-0,30
-366.341,46
-355.351,22
-1.814,92
-0,27
-377.331,70
-366.011,75
-1.823,92
-0,24
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)
-355.671,32
-344.289,84
-1.806,54
-0,30
-366.341,46
-355.351,22
-1.814,92
-0,27
-377.331,70
-366.011,75
-1.823,92
-0,24
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada(DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida(DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
04.628.376/0001-04
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2027
Ano LDO: 2027
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em 2025 (a)
% PIB
% RCL
Metas Realizadas em 2025 (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c)=(b-a)
% (c/a)x100
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)
79.070.998,00
401.620,27
88,72
103.055.342,87
549.892,44
115,64
23.984.344,87
30,33
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)
78.668.403,00
399.575,39
88,27
101.792.129,33
543.152,07
114,22
23.123.726,33
29,39
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)
119.338.971,82
606.150,81
133,91
111.566.087,99
595.304,88
125,19
-7.772.883,83
-6,51
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)
100.374.890,05
509.827,76
112,63
95.944.216,11
511.948,22
107,66
-4.430.673,94
-4,41
Receita Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)
-21.706.487,05
-110.252,37
-24,36
5.847.913,22
31.203,85
6,56
0,00
0,00
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)
-21.706.487,05
-110.252,37
-24,36
5.847.913,22
31.203,85
6,56
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada(DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida(DCL)
12.377.490,29
62.868,20
13,89
-4.228.324,22
-22.561,89
-4,74
-16.605.814,51
-134,16
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha
-4.228.324,22
-21.476,66
-4,74
-4.228.324,22
-22.561,89
-4,74
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
04.628.376/0001-04
2027
Ano LDO: 2027
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2024
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
2029
%
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)
0,00
90.539.921,39
0,00
97.557.319,52
7,75
116.320.209,58
19,23
119.809.815,86
3,00
123.404.110,34
3,00
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)
0,00
89.820.379,34
0,00
96.851.618,53
7,83
115.015.364,56
18,75
118.465.825,50
3,00
122.019.800,26
3,00
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)
0,00
89.323.412,99
0,00
101.021.499,52
13,10
116.140.627,37
14,97
119.624.846,19
3,00
123.213.591,58
3,00
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)
0,00
88.012.859,65
0,00
100.284.695,62
13,94
115.371.035,88
15,04
118.832.166,96
3,00
122.397.131,97
3,00
Receita Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)
0,00
1.807.519,69
0,00
-3.433.077,09
-6,11
-355.671,32
3,71
-366.341,46
3,00
-377.331,70
3,00
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)
0,00
1.807.519,69
0,00
-3.433.077,09
-6,11
-355.671,32
3,71
-366.341,46
3,00
-377.331,70
3,00
Dívida Pública Consolidada(DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida(DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2024
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
2029
%
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)
0,00
86.845.892,60
0,00
94.435.485,29
8,74
112.597.962,87
19,23
116.215.521,39
3,21
119.701.987,03
3,00
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)
0,00
86.155.707,86
0,00
93.752.366,74
8,82
111.334.872,89
18,75
114.911.850,73
3,21
118.359.206,25
3,00
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)
0,00
85.679.017,74
0,00
97.788.811,54
14,13
112.424.127,30
14,97
116.036.100,81
3,21
119.517.183,83
3,00
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)
0,00
84.421.934,97
0,00
97.075.585,36
14,99
111.679.162,73
15,04
115.267.201,95
3,21
118.725.218,01
3,00
Receita Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)
0,00
1.733.772,89
0,00
-3.323.218,62
-6,17
-344.289,84
3,71
-355.351,22
3,21
-366.011,75
3,00
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)
0,00
1.733.772,89
0,00
-3.323.218,62
-6,17
-344.289,84
3,71
-355.351,22
3,21
-366.011,75
3,00
Dívida Pública Consolidada(DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida(DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
04.628.376/0001-04
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2027
Ano LDO: 2027
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
REGIME NORMAL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2025
%
2024
%
2023
%
Patrimônio/Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
127.931.761,11
0,00
111.478.215,85
0,00
0,00
0,00
TOTAL
127.931.761,11
0,00
111.478.215,85
0,00
0,00
0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2025
%
2024
%
2023
%
Patrimônio
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00