GABINETE DO PREFEITO · 16 de novembro de 2026
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1º ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 032/2025.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1º ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 032/2025.
O MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.241.980/0001-75, com sede na Rua Dr. Luzardo Ferreira de Melo, nº 2225, Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-033, neste ato representada pelo Prefeito Municipal MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM e a empresa: AUTO POSTO ITA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ N°: 12.440.157/0001-17, neste ato representada por seu REPRESENTANTE legal, que tem por objeto a Aquisição, pelo Menor Preço por Item, de Óleos Lubrificantes destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM, para Formação de Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n. 048/2025 – PMI, Processo Administrativo n. 4427/2025, mediante as cláusulas a seguir:
DO OBJETO
Cláusula primeira. Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n. 032/2025 – PMI por 1 (um) ano, com a renovação dos quantitativos originalmente registrados.
DA PRORROGAÇÃO
Cláusula segunda. Fica prorrogada por 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura deste aditivo, a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada.
§ 1º. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir da assinatura deste aditivo, nos mesmos itens, especificações e marcas, mantidos os preços unitários atualmente registrados, inclusive os dos itens 06, 10, 11, 13, 14 e 15, atualizados pelo 1º Termo de Apostilamento (Processo Administrativo nº 2172/2026 – PMI, de 14/07/2026).
DA RATIFICAÇÃO
Cláusula terceira. Ficam ratificadas as demais condições da ata de registro de preços ora aditada e do seu 1º Termo de Apostilamento (Processo Administrativo nº 2172/2026 – PMI, de 14/07/2026).
DA PUBLICAÇÃO
Cláusula quarta. O MUNICÍPIO DE ITACOATIARA providenciará a publicação deste aditivo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a fim de garantir a ampla publicidade.
Itacoatiara/AM, 13 de novembro de 2026
MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara/AM
EMPRESA DETENTORA:
AUTO POSTO ITA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
CNPJ n° 12.440.157/0001-17