GABINETE DO PREFEITO · 10 de agosto de 2026
DECRETO Nº 497, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 497, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Exonera a pedido, a servidora, FRANCISCA CRISTIANE MARCIEL FERREIRA, ocupante do cargo de Provimento Efetivo, e adota outras providências.
O PREFEITO DE ITACOATIARA, no uso das prerrogativas, atribuições e competências que lhe confere o Artigo 86 da Lei Orgânica do Município de Itacoatiara, e
CONSIDERANDO, o pedido protocolizado no Processo administrativo nº 3644/2026,
RESOLVE:
Art. 1º.EXONERAR a pedido, a contar de 01 de agosto de 2026, a servidora FRANCISCA CRISTIANE MARCIEL FERREIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, Matrícula Funcional FEC13/40998, nos termos do Art. 32, da Lei Municipal nº 078, de 03 de outubro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itacoatiara).
Art. 2º.Declara-se Vago em decorrência da presente exoneração, nos termos do Art. 31, Inciso I, da Lei Municipal nº 078, de 03 de outubro de 2006.
Art. 3º.Publique-se este Decreto nos termos do artigo 109, da Lei Orgânica do Município.
Gabinete do Prefeito de Itacoatiara, em 04 de agosto de 2026.
MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara