GABINETE DO PREFEITO · 3 de setembro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 - PMI
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 - PMI
Processo Administrativo:nº 3631/2026 – PMI
Pregão Presencial:nº 012/2024 – PMI
Ata de Registro de Preços:nº 032/2024 - PMI
Detentora da Ata:JUCINEI DE MACIEL MENEZES - ME, CNPJ nº 12.818.757/0001-76.
Objeto:Atualização dos preços registrados da Ata de Registro de Preços nº 032/2024 - PMI, em decorrência do deferimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro, nos termos do art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo inalteradas as demais cláusulas da Ata.
Fundamento Legal:Lei Federal nº 14.133/2021, Ata de Registro de Preços nº 032/2024 – PMI e Processo Administrativo nº 3631 /2026.
Itacoatiara/AM, 25 de agosto de 2026.
MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito Municipal de Itacoatiara.