GABINETE DO PREFEITO · 13 de agosto de 2026
DECRETO Nº 518, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 518, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Dispensa servidor temporário sob o Regime Administrativo por Tempo Determinado, e adota outras providências.
O PREFEITO DE ITACOATIARA, no uso das prerrogativas, atribuições e competências que lhe confere o Artigo 86 da Lei Orgânica do Município de Itacoatiara,
CONSIDERANDO, os atuais interesses da Administração Pública Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º.DISPENSAR, servidor abaixo relacionado, sob o Regime Administrativo por Tempo Determinado, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GP, nas condições previstas na Lei nº 217, de 22 de fevereiro de 2013, conforme as especificações constantes a seguir:
GABINETE DO PREFEITO - GP
DATA
NOME
CARGO
01/08/2026
FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A)
Art. 2º.Publique-se este Decreto nos termos do artigo 109, da Lei Orgânica do Município.
Gabinete do Prefeito de Itacoatiara, em 10 de agosto de 2026.
MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara