GABINETE DO PREFEITO · 19 de outubro de 2026
DECRETO Nº 641, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 641, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Exonera a pedido, a servidora, ROSANA DOS SANTOS COLARES, ocupante do cargo de Provimento Efetivo, e adota outras providências.
O PREFEITO DE ITACOATIARA, no uso das prerrogativas, atribuições e competências que lhe confere o Artigo 86 da Lei Orgânica do Município de Itacoatiara, e
CONSIDERANDO, o pedido protocolizado no Processo administrativo nº 5102/2026,
RESOLVE:
Art. 1º.EXONERAR a pedido, a contar de 15 de outubro de 2026, a servidora ROSANA DOS SANTOS COLARES, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, nos termos do Art. 32, da Lei Municipal nº 078, de 03 de outubro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itacoatiara).
Art. 2º.Declara-se Vago em decorrência da presente exoneração, nos termos do Art. 31, Inciso I, da Lei Municipal nº 078, de 03 de outubro de 2006.
Art. 3º.Publique-se este Decreto nos termos do artigo 109, da Lei Orgânica do Município.
Gabinete do Prefeito de Itacoatiara, em 16 de outubro de 2026.
MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara