GABINETE DO PREFEITO · 29 de junho de 2026
DECRETO Nº 341, DE 10 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 341, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Exonera a pedido, a servidora, MARIA GORETH MENDES DE BARROS, ocupante do cargo de Provimento Efetivo, e adota outras providências.
O PREFEITO DE ITACOATIARA, no uso das prerrogativas, atribuições e competências que lhe confere o Artigo 86 da Lei Orgânica do Município de Itacoatiara, e
CONSIDERANDO, o pedido protocolizado no Processo administrativo nº 2303/2026,
RESOLVE:
Art. 1º.EXONERAR a pedido, a contar de 01 de junho de 2026, a servidora MARIA GORETH MENDES DE BARROS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Matrícula Funcional FEC07/41946, nos termos do Art. 32, da Lei Municipal nº 078, de 03 de outubro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itacoatiara).
Art. 2º.Declara-se Vago em decorrência da presente exoneração, nos termos do Art. 31, Inciso I, da Lei Municipal nº 078, de 03 de outubro de 2006.
Art. 3º.Publique-se este Decreto nos termos do artigo 109, da Lei Orgânica do Município.
Gabinete do Prefeito de Itacoatiara, em 10 de junho de 2026.
MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara