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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 16 de julho de 2026

DECRETO Nº 390, DE 30 DE JUNHO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 390, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Exonera do cargo comissionado que especifica, dentro da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, e adota outras providências.

O PREFEITO DE ITACOATIARA, no uso das prerrogativas, atribuições e competências que lhe confere o Artigo 86 da Lei Orgânica do Município de Itacoatiara, e

CONSIDERANDO, os atuais interesses da Administração Pública Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a senhora EDIVANE MELO DE SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, da estrutura administrativa da Prefeitura de Itacoatiara, a contar de 01 de julho de 2026.

Art. 2º.Publique-se este Decreto nos termos do artigo 109, da Lei Orgânica do Município.

Gabinete do Prefeito de Itacoatiara, em 30 de junho de 2026.

MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

Prefeito de Itacoatiara

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4150, em 16 de julho de 2026. Código identificador B51DCE17: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.