GABINETE DO PREFEITO · 7 de abril de 2026
DECRETO Nº 214, DE 06 DE ABRIL DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 214, DE 06 DE ABRIL DE 2026
Dispensa servidor temporário sob o Regime Administrativo por Tempo Determinado, e adota outras providências.
O PREFEITO DE ITACOATIARA, no uso das prerrogativas, atribuições e competências que lhe confere o Artigo 86 da Lei Orgânica do Município de Itacoatiara,
CONSIDERANDO, os atuais interesses da Administração Pública Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º.DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, sob o Regime Administrativo por Tempo Determinado, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, nas condições previstas na Lei nº 217, de 22 de fevereiro de 2013, conforme as especificações constantes a seguir:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
DATA
NOME
CARGO
01/04/2026
RONALD DA SILVA SARAIVA
VIGIA
Art. 2º.Publique-se este Decreto nos termos do artigo 109, da Lei Orgânica do Município.
Gabinete do Prefeito de Itacoatiara, em 06 de abril de 2026.
MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara