GABINETE DO PREFEITO · 17 de setembro de 2026
DECRETO Nº 599, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 599, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Exonera a pedido, o servidor, DANILO GUIMARAES DA SILVA, ocupante do cargo de Provimento Efetivo, e adota outras providências.
O PREFEITO DE ITACOATIARA, no uso das prerrogativas, atribuições e competências que lhe confere o Artigo 86 da Lei Orgânica do Município de Itacoatiara, e
CONSIDERANDO, o pedido protocolizado no Processo administrativo nº 4573/2026,
RESOLVE:
Art. 1º.EXONERAR a pedido, a contar de 01 de setembro de 2026, o servidor DANILO GUIMARAES DA SILVA, Matrícula Funcional FER09/40100, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) I, nos termos do Art. 32, da Lei Municipal nº 078, de 03 de outubro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itacoatiara).
Art. 2º.Declara-se Vago em decorrência da presente exoneração, nos termos do Art. 31, Inciso I, da Lei Municipal nº 078, de 03 de outubro de 2006.
Art. 3º.Publique-se este Decreto nos termos do artigo 109, da Lei Orgânica do Município.
Gabinete do Prefeito de Itacoatiara, em 16 de setembro de 2026.
MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara