COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO · 1 de outubro de 2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026-PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – SEMCTUR, com apoio procedimental da Comissão Geral de Licitação do Município de Itacoatiara – CGLMI, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PMI, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR, FORTALECER E VALORIZAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM.
O procedimento observa, especialmente, a Lei nº 14.399/2022; a Lei nº 14.903/2024; o Decreto nº 11.740/2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.409/2025; o Decreto nº 11.453/2023; a Instrução Normativa MinC nº 10/2023; a Lei nº 13.146/2015; o Decreto nº 12.916/2026; o Decreto nº 12.981/2026, no que couber; a Lei Federal nº 14.133/2021; e demais normas aplicáveis.
As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente on-line, por meio da Plataforma Google Forms (https://forms.gle/iGsF4K6ZX9TxTuEC6), no período das 08h00 do dia 01 de outubro de 2026 até as 23h59 do dia 16 de outubro de 2026, horário local (AM).
O edital/aviso e anexos estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https://prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Informações: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – SEMCTUR, Rua Isaac Peres, nº 2211, Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-000. E-mail: semctur.itacoatiara@gmail.com.
Itacoatiara/AM, 30 de setembro de 2026.
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM