GABINETE DO PREFEITO · 24 de março de 2026
DECRETO Nº 070, DE 07 DE MARÇO DE 2022
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 070, DE 07 DE MARÇO DE 2022
Autoriza a Mudança de Classe, prevista no Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação, aos servidores que menciona.
O PREFEITO DE ITACOATIARA, usando das atribuições estabelecidas pelo Art. 86 da Lei Orgânica do Município, em consonância com o Art. 20 da Lei Nº 18, de 22 de novembro de 2002, alterada pelas Leis Nº 142, de 31 de outubro de 2009, 198 de 30 de dezembro de 2011; e
CONSIDERANDO, em especial, o contido nas solicitações dos servidores, protocolizadas sob processos administrativos que especificam, bem como o constante nos pareceres exarados pela douta Procuradoria-Geral do Município de Itacoatiara, opinando pela legalidade da concessão, e
CONSIDERANDO, ainda, os interesses da Administração Pública Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. –AUTORIZAR, a contar de 1º de março de 2022 a Mudança de Classe aos profissionais da educação a seguir elencados, em conformidade com o Art. 20 da Lei Nº 18, de 22 de novembro de 2002, alterada pelas Leis Nº 142, de 31 de outubro de 2009 e 198 de 30 de dezembro de 2011; que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação:
MUDANÇA DE CLASSE “A” PARA CLASSE “B”
MATRÍCULA
NOME
PROCESSO
FEC21/48824
GORETE CAIADO DA SILVA
4666/2021
FEC14/47982
MARILENA FERNANDES NOGUEIRA
6629/2021
MUDANÇA DE CLASSE “B” PARA CLASSE “C”
MATRÍCULA
NOME
PROCESSO
FEC18/42801
ALLAN ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA BARROS
5985/2021
FEC08/42354
ANA MARIA LOPES DA SILVA
1897/2021
FEC10/44828
IRLANE TAVARES LEITÃO
1947/2021
FEC08/42413
JOANA KELLY DOS ANJOS BATISTA
1848/2021
FEC08/47789
LUCIA DE JESUS DOS SANTOS ADEGAS
1948/2021
FEC08/47173
MARCIA CHRISTINA DOS ANJOS BATISTA MATOS
1847/2021
FEC20/44369
MARIA DA CONCEIÇÃO PENA DA SILVA
1973/2021
FEC19/43075
MARINILZA LEAL NOGUEIRA
1752/2021
FEC08/42500
NELCIMARA REBOUÇAS MORTAGUA
1949/2021
FEC08/42613
SOLANGE CASTRO COSTA
1541/2021
MUDANÇA DE CLASSE “C” PARA CLASSE “D”
MATRÍCULA
NOME
PROCESSO
FEC16/42362
CARMEM LUCIA DE SOUZA CRUZ
1654//2021
FEC12/40909
CRISTIAN MARIA COSTA DE SOUZA
1856/2021
FEC08/42149
ELIANA BARRETO FERNANDES
1858/2021
FEC08/47072
EUDENIRA FRANÇA DE LIMA
4750/2021
FEC08/47277
EVREN NEY DA SILVA JEAN
1966/2021
FEC20/44372
LINDOMAR SANTOS DE ARAUJO
5796/2021
FEC08/42472
MARTA DE VASCONCELOS REIS
5907/2021
FEC16/42360
RAIMUNDA MARIA MARINHO NEVES
1901/2021
FEC10/47374
SANDRA MARIA SUELY RODRIGUES
6626/2021
FEC08/47470
SEBASTIAO CINEY DIAS MACEDO
5706/2021
FEC07/41412
SOLANGE CASTRO COSTA
1540/2021
MUDANÇA DE CLASSE “D” PARA CLASSE “E”
MATRÍCULA
NOME
PROCESSO
FEC07/41367
ANA MARIA LOPES DA SILVA
1898/2021
Art. 2º.Publique-se este Decreto nos termos do artigo109, da Lei Orgânica do Município.
Gabinete do Prefeito de Itacoatiara, em 07 de março de 2022.
MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara
*Republicado por haver incorreções.