GABINETE DO PREFEITO · 3 de junho de 2026
DECRETO Nº 321, DE 02 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 321, DE 02 DE JUNHO DE 2026
Dispensa servidora temporária sob o Regime Administrativo por Tempo Determinado, e adota outras providências.
O PREFEITO DE ITACOATIARA, no uso das prerrogativas, atribuições e competências que lhe confere o Artigo 86 da Lei Orgânica do Município de Itacoatiara,
CONSIDERANDO, os atuais interesses da Administração Pública Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º.DISPENSAR, a servidora abaixo relacionada, sob o Regime Administrativo por Tempo Determinado, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, nas condições previstas na Lei nº 217, de 22 de fevereiro de 2013, conforme as especificações constantes a seguir:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
DATA
NOME
CARGO
02/06/2026
JOSEANE PRATA PEREIRA
ENFERMEIRO(A)
Art. 2º.Publique-se este Decreto nos termos do artigo 109, da Lei Orgânica do Município.
Gabinete do Prefeito de Itacoatiara, em 02 de junho de 2026.
MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara