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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 21 de agosto de 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Itacoatiara, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEMFIP, promoverá Audiência Pública para discussão da proposta inicial da Lei de Orçamentária Anual (LOA 2027), em conformidade com o art. 48 da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, no dia 24/08/2026, a partir das 08:30 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, localizada na Av. Parque, 314, Centro, Itacoatiara – Amazonas.

Itacoatiara, 20 de agosto de 2026.

ANTONIO MARCEL SERUDO REBELO FERREIRA

Secretário Municipal de Finanças e Planejamento

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4176, em 21 de agosto de 2026. Código identificador 1D457E42: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.