GABINETE DO PREFEITO · 10 de abril de 2026
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-PMI - ITENS REMANESCENTES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6042/2025-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Pregão Eletrônico nº 001/2026 – PMI, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à composição da Alimentação Escolar, com o objetivo de suprir, de forma contínua e adequada, as necessidades nutricionais dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
CONSIDERANDO o pedido de desistência da empresa M N COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 24.920.653/0001-57, quanto aos ITENS 11 e 31, bem como a rescisão amigável formalizada;
CONSIDERANDO a convocação de licitantes remanescentes, nos termos da legislação vigente;
CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na reabertura na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET – Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 6042/2025-PMI;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público.
R E S O L V E:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR os ITENS 11 e 31 do objeto descrito acima em favor da empresa: DISTRIBUIDORA MENEZES LTDA, inscrita sob CNPJ n° 84.112.846/0004-56.
Itacoatiara (AM), 08 de abril de 2026.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito Municipal de Itacoatiara