CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS · 18 de maio de 2026
RESOLUÇÃO Nº 008/2026 – CMAS/ITACOATIARA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 008/2026 – CMAS/ITACOATIARA
Dispõe sobre a retificação e alteração das datas das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Itacoatiara/AM para o exercício de 2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso das competências e atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 062/95, de 28 de dezembro de 1995, revogada pela Lei Municipal nº 017, de 27 de outubro de 1997;
CONSIDERANDO a Resolução nº 001/2026 – CMAS/ITACOATIARA, que aprovou o Calendário de Reuniões Ordinárias do exercício de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação das datas das reuniões ordinárias do colegiado para melhor organização administrativa e funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO a importância das reuniões ordinárias para o fortalecimento do controle social da Política Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO a deliberação do colegiado em Reunião Extraordinária nº 003/2026, realizada em 08 de maio de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Retificar e alterar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Itacoatiara/AM para o exercício de 2026, aprovado pela Resolução nº 001/2026 – CMAS/ITACOATIARA.
Art. 2º Fica estabelecido o seguinte calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2026, a serem realizadas às 14h, na sala de reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS:
Mês
Data
Março
02/03/2026
Abril
08/04/2026
Maio
25/05/2026
Junho
24/06/2026
Julho
22/07/2026
Agosto
19/08/2026
Setembro
23/09/2026
Outubro
27/10/2026
Novembro
25/11/2026
Dezembro
16/12/2026
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Resolução nº 001/2026 – CMAS/ITACOATIARA.
Art. 4º Caso a data coincida com feriado ou ponto facultativo, a reunião poderá ser remarcada mediante comunicação prévia aos conselheiros.
Art. 5º Poderão ser convocadas reuniões extraordinárias sempre que houver necessidade, mediante convocação da presidência ou deliberação do colegiado.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Itacoatiara/AM, 08 de maio de 2026.
CARLA NOGUEIRA ALVES DE SOUZA
Presidente do CMAS
Conselho Municipal de Assistência Social – Itacoatiara/AM