Gabinete do Prefeito · 30 de outubro de 2026
PORTARIA N° 1.292/2026 – GAB/PMI
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 1.292/2026 – GAB/PMI
CHAMADA de professores para integrar o REGIME COMPLEMENTAR DE HORAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE IRANDUBA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso V da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o artigo 15 da Lei 178/2011 e a Instrução Normativa de Lotação nº 001/2021-SEMEI.
RESOLVE:
Art. 1º – CHAMAR o (a) Sr. (a) MARIO JORGE DIAS TAVEIRA, Professor (a), Matrícula nº 1.501-8A, para integrar o regime complementar de horas, lotado (a) na ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ÉRVILA SOUZA DE ASSIS, com a carga horária de 10 horas semanais, sendo 02 horas diárias, a vaga existente surge da necessidade temporária, necessitando de designação das matrículas infra, haja vista a criação de novas turmas..
Art. 2º – O (a) servidor (a) deverá iniciar a contar do dia 07 de outubro de 2026 até 23 de dezembro de 2026.
Art. 3º – Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Iranduba, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM.
Iranduba/AM, 29 de outubro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito do Município de Iranduba-AM