SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 8 de maio de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FESTIVAL DE CULTURA POPULAR ANEXO VI DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FESTIVAL DE CULTURA POPULAR ANEXO VI DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FESTIVAL DE CULTURA POPULAR
ANEXO VI
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)
Eu, __________,CPF nº____________, RG nº ________, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou ___________ (informar se é NEGRO OU INDÍGENA).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
Ipixuna, Amazonas. ______ de ___________ de 2026.
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Assinatura do Declarante