SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 13 de maio de 2026
PLANO DE TRABALHO Nº 006/2026 EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 053/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PLANO DE TRABALHO Nº 006/2026 EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 053/2026
PLANO DE TRABALHO Nº 006/2026
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
053/2026
ATENDER AS NECESSIDADES REALIZADAS PELA ASSISTENCIA SOCIAL
FMAS DE IPIXUNA/AM
CNPJ Nº 20.175.419/0001-91
IPIXUNA-AM 2026
DADOS CADASTRAIS:
Órgão/Entidade Proponente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
CGC
04.191.078/0001-91
Endereço:
AV. VARCY HERCULANO N.º 248 – CENTRO
Cidade
IPIXUNA
UF
AMAZONAS
CEP
69.890-000
DDD/Telefone (097) 97 3482 - 1190
E.A
O. PÚBLICO
Conta Corrente:
14806-7
Banco
BANCO BRASIL
Agência:
3563-7
Praça de Pagamento
Nome do Responsável
PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA
CPF
***.***.***-**
CI/Órgão Expedidor
23245050 SSP-AM
Cargo:
PREFEITA
Função
ADMINISTRADORA
Matricula
Endereço
ESTADA JOSE DE LEMOS S/Nº – CENTRO –IPIXUNA-AM
CEP
69.890-000
OUTROS PARTICIPES:
Nome
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
CGC/CPF
20.175.419/0001-91
E.A
ÓRGÃO PÚBLICO
Endereço
AV. VARCY HERCULANO BARROSO, S/Nº - CENTRO
CEP
69.890-000
Nome do Responsável
MARIA SIMONE DE SILVA DE SOUZA
CPF
***.***.***-**
CI/Órgão Expedidor Cargo/Função
11549700-SSP-AC SEC.SECRETRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Matricula
015/2025
Endereço
RUA ALUIZIO BERNARDO S/Nº – CENTRO
CEP
69.890-000
DESCRIÇÃO DO PROJETO
Título do Projeto
PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICO DA ASSISTENCIA SOCIAL.
PERÍODO DE EXECUÇÃO
05 /2026 A 12/2026
Início
JUNHO /2026
Término
DEZEMBRO /2026
Identificação do Objeto
Nosso objetivo e atender à necessidade das famílias de vulnerabilidade social que precisam de atendimento nas áreas da assistência social com aquisição de Gênero Alimentícios, busca-se garantir o direito à alimentação adequada, promovendo dignidade, inclusão e fortalecimento da rede de proteção social.
Justificativa da Proposição
A presente proposição tem como finalidade atender às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social, assegurando o direito à alimentação adequada e fortalecendo a rede de proteção social. A insegurança alimentar compromete diretamente a saúde, o bem-estar e a dignidade das famílias, tornando essencial a implementação de ações de assistência social voltadas à aquisição de gêneros alimentícios e distribuição de cesta básica.
Além da entrega de cestas básicas, o projeto busca integrar-se ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, promovendo não apenas o suprimento das necessidades imediatas de alimentação, mas também o desenvolvimento de ações coletivas que favoreçam a inclusão social, a solidariedade comunitária e a melhoria da qualidade de vida.
Dessa forma, a iniciativa contribui para reduzir os impactos da pobreza, ampliar o acesso a direitos sociais e fortalecer a atuação da assistência social como instrumento de transformação e proteção das famílias em maior risco.
Meta 1 - Aquisição de Gênero Alimentícios:
Meta 2 - Aquisição de Cesta Básica:
4- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta, Etapa ou Fase)
META
ETAPA FASE
ESPECIFICAÇÃO
INDICADOR FÍSICO
DURAÇÃO
UNID.
QUANT
INÍCIO
TÉRMINO
01
1.0
Aquisição de Gênero Alimentício;
-
-
2026
2026
02
1.0
Aquisição de Cesta Básica
-
-
2026
2026
- PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
NATUREZA DA DESPESA
TOTAL
CONCEDENTE
PROPONENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
33.90.30
Material de Consumo
Aquisição de Gênero Alimentício;
R$ 500,000,00
Material, bem ou Serviços para Distribuição
33.90.32
Aquisição de Cesta Básica
R$ 250,000,00
Total Geral
R$: 750.000,00
– CONOGRAMA DE REEMBOLSO (R$ 1,00):
CONCEDENTE:
Meta
06º.MÊS/2026
07 º. MÊS/2026
08 º. MÊS/2026
09 º. MÊS/2026
10 º. MÊS/2026
11 º. MÊS/2026
12 º. MÊS/2026
1
R$107.142,85
R$107.142,85
R$107.142,85
R$107.142,85
R$107.142,85
R$107.142,85
R$107.142,90
7- DECLARAÇÃO:
Na qualidade da representante legal do proponente, declaro, para fins de aprova junto à Secretaria de Estado de Assistência do Amazonas, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de doações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.
Termos em que Pede Deferimento
Ipixuna-Am, de 19 Maço de 2026.
MARIA SIMONE SILVA DE SOUZA
Sec. Municipal de Assistência Social
PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am