SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 10 de julho de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 TERMO DE EXECUÇÃO Nº 01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 TERMO DE EXECUÇÃO Nº 01/2026
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
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DATA
07.07.2026
ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
chamamento público nº 002/2026
TERMO DE EXECUÇÃO Nº 01/2026
Data: 07/07/2026; Prazo: Até 31 de Dezembro 2026; Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FESTIVAL POPULAR DAS TRADIÇÕES AMAZÔNICAS DE IPIXUNA, contemplado nos termos do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, conforme Processo Administrativo nº 1381/2026, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural oriundo de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Ipixuna-AM: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o Senhor WAGNO DE SÁ ALBINO, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Unidade Orçamentária: 02.02.10
Programa de Trabalho: 13.302.0071-2054
Elemento de Despesa: 33.90.36 / 33.90.39
Fonte de Recurso: 1.719 – Ministério da Cultura / Fundo Nacional da Cultura.
Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 1381/2026
RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Ipixuna em Exercício
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Ipixuna, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Ipixuna, 07 de julho de 2026.