SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 14 de maio de 2026
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 123/2025-GAB/PREF. Ipixuna-Am, 18 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA – AM, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, § IV, da Constituição Estadual, considerando a Lei n° 04 de 04 de Fevereiro de 1997, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social – SEMAS.
DECRETA:
Art. 1° - Fica restruturado o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ipixuna, âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, o comitê gestor para acompanhar a implantação das ações dos programas no âmbito da Assistência Social do Município de Ipixuna, destinadas à execução de Programas e Projetos.
Art. 2° - O Conselho Municipal será constituído por um representante e um suplente dos seguintes órgãos:
Representantes Governamentais;
1 – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMAS.
REPRESENTANTE: OCELIO CARRIGA DE LIMA
Profissão: Presidente do Sindicatos dos Pescadores
Cargo: Presidente
CPF: ***.***.***-**
SUPLENTE: MARIA VANIETE DE SOUZA BARBOSA
Profissão: Assistência Social
Cargo: Conselheira Suplente Vice-Presidente
CPF: ***.***.***-**
2 – Representante da Secretaria Municipal de Educação.
REPRESENTANTE: SANGELA MARIA DE PAULA MONTEIRO
Profissão: Professora
Cargo: conselheira titular
CPF: ***.***.***-**
SUPRENTE: ANTONIO MARCOS OZÓRIO DA CUNHA
Profissão: Professor
Cargo: Conselheira Suplente
CPF: ***.***.***-**
3 - Representante da Secretaria Municipal de Saúde.
REPRESENTANTE: MARIA ORLEIZA DE OLIVEIRA SANTIAGO
Profissão: auxiliar administrativo
Cargo: Conselheira titular
CPF: ***.***.***-**
SUPRENTE: ARISSON NOGUEIRA DE SOUZA
Profissão: Auxiliar Administrativo
Cargo: Conselheiro Suplente
CPF: ***.***.***-**
4 - Representante da Secretaria Municipal de Finanças.
REPRESENTANTE: MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA
Profissão: auxiliar administrativo
Cargo: conselheiro Titular
CPF: ***.***.***-**
SUPRENTE: LUCIANA FARIAS DE OLIVEIRA
Profissão: Auxiliar Administrativo
Cargo: Conselheiro Suplente
CPF: ***.***.***-**
5 - Representante do Sindicato dos trabalhadores Rurais.
REPRESENTANTE: OCELIO CARRIGAS DE LIMA
Profissão: Presidente do Sindicato dos Pescadores
Cargo: Conselheira Titular
CPF: 958.278.202.10
SUPRENTE: NATALIA SILVA DE SOUZA
Profissão: vice-presidente
Cargo: Conselheira Suplente
CPF: ***.***.***-**
6 - Representante das Igrejas
REPRESENTANTE: QUEILA FERREIRA DE OLIVEIRA
Profissão: conselheira da Igreja
Cargo: conselheiro Titular
CPF: ***.***.***-**
SUPRENTE: TAMIRES DA ROCHA BRAGA
Profissão: Secretaria da Igreja
Cargo: conselheiro Suplente
CPF: ***.***.***-**
- Representante dos Usuários do Bolsa Família
REPRESENTANTE: FERNANDA PEREIRA DE SOUZA
Profissão: Dona de casa
Cargo: Conselheira titular
CPF: ***.***.***-**
SUPRENTE: MARIA TATIANE MORAIS DA SILVA
Profissão: autônomo
Cargo: conselheira Suplente
CPF: ***.***.***-**
8- Representante da Colônia de Pescadores Z-45
REPRESENTANTE: MANOEL ALMEIDA DE SOUZA
Profissão: Presidente da Colônia de Pescadores z-45
Cargo: Conselheiro titular
CPF: ***.***.***-**
SUPRENTE: MARIA CELIDA SARAIVA DA SILVA
Profissão: secretaria da colônia de pescadores
Cargo: conselheira Suplente
CPF: ***.***.***-**
Art. 3° - Os membros do Conselho se Reunirão Ordinariamente uma vez ao mês, em encontros definidos em agendas a serem estabelecidas na primeira reunião ordinária do mesmo.
Parágrafo Único: Poderá ocorrer reunião de caráter extraordinário, sob a convocação previa de seu Presidente.
Art. 4° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
ANOTA-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA/AM, em 18 de setembro de 2025.
PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita do Município de Ipixuna – AM