SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 8 de maio de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - EDITAL DE PREMIAÇÃO DE ARTISTAS CUTURAIS ANEXO VI DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - EDITAL DE PREMIAÇÃO DE ARTISTAS CUTURAIS ANEXO VI DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - EDITAL DE PREMIAÇÃO DE ARTISTAS CUTURAIS
ANEXO VI
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)
Eu, ______, CPF nº_______________________, RG nº ___________________, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME
ASSINATURA DO DECLARANTE