SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 8 de maio de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FESTIVAL DE CULTURA POPULAR ANEXO VII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FESTIVAL DE CULTURA POPULAR ANEXO VII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FESTIVAL DE CULTURA POPULAR
ANEXO VII
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)
Eu, _____________, CPF nº___________, RG nº ____________, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
Ipixuna, Amazonas. _____ de __________ de 2026.
_________________________
ASSINATURA DO DECLARANTE