SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 31 de julho de 2026
PLANO DE TRABALHO Nº 014/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PLANO DE TRABALHO Nº 014/2026
PLANO DE TRABALHO 014/2026
INCREMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Proposta: 36000812478202600
Resolução CIR/CIB INVESTSUS Nº 271/2026
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOA CIVIL
FMS DE IPIXUNA/AM CNPJ Nº 13.709.333/0001-36
EXERCÍCIO-2026
- DADOS CADASTRAIS:
Órgão/Entidade Proponente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
CNPJ
04.191.078/0001-91
Endereço:
AV. VARCY HERCULANO N.º 248 – CENTRO
Cidade
IPIXUNA
UF
AMAZONAS
CEP
69.890-000
DDD/Telefone
(097) 3482 - 1190
E.A
O. PÚBLICO
Conta Corrente
15386-9-8
Banco
Bnaco do Brasil
Agência
3563-7
Praça de Pagamento
Nome do Responsável
PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA
CPF
***.***.***-**
CI/Órgão Expedidor
2324505-0-SSP-AM
Cargo
PREFEITA
Função
ADMINISTRADORA
Matricula
Endereço
AVENIDA VAGNER CASTRO MACIEL S/Nº – CENTRO –IPIXUNA-AM
CEP
69.890-000
- OUTROS PARTICIPES:
Nome
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ
13.709.333/0001-36
E.A
ÓRGÃO PÚBLICO
Endereço
AV. VARCY HERCULANO BARROSO, S/Nº - CENTRO
CEP
69890-000
Nome do Responsável
THARSIS SANTOS COSTA
CPF
***.***.***-**
CI/Órgão Expedidor
35311533-2-SSP-SP
Cargo
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
Função
SECRETÁRIO
Matricula
Endereço
AVENIDA JOÃO TRINDADE S/Nº – CENTRO
CEP
69.890-000
- DESCRIÇÃO DO PROJETO:
Título do Projeto
PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE INCREMENTO TEMPORARIO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOA CIVIL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Início
SETEMBRO/2026
Término
OUTUBRO/2026
Identificação do Objeto
Incremento da média e alta complexidade – MAC para o Fortalecer a Unidade Hospitalar de Ipixuna, na Contratação por tempo determinado de pessoa civil do município de Ipixuna/Am.
Justificativa da Proposição
O município de Ipixuna, localizado no interior do estado do Amazonas, enfrenta desafios significativos no tocante à oferta de serviços de saúde, sobretudo no âmbito hospitalar. Com uma população dispersa em área de difícil acesso, marcada por grandes distâncias geográficas e predominância de áreas rurais e ribeirinhas, a garantia do acesso universal, integral e contínuo aos serviços de saúde torna-se ainda mais complexa. Nesse cenário, a Unidade Hospitalar de Ipixuna desempenha papel estratégico na coordenação do cuidado e na organização da rede de atenção, sendo responsável por atendimentos clínicos, diagnósticos especializados e suporte em situações de urgência e emergência. No entanto, o custeio atual tem se mostrado insuficiente para assegurar a manutenção adequada da estrutura hospitalar e a oferta contínua de serviços essenciais, o que reforça a necessidade de investimentos e fortalecimento da capacidade instalada para garantir assistência de qualidade à população.
METAS:
Meta
1
Contração por tempo determinado de Pessoa Civil.
META
ETAPA FASE
ESPECIFICAÇÃO
INDICADOR
DURAÇÃO
FÍSICO
UNID.
QUANT.
INÍCIO
TÉRMINO
1
1.0
Contração por tempo determinado de Pessoa Civil
UND
-
2026
2026
- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta, Etapa ou Fase)
- PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 281.564,00)
NATUREZA DA DESPESA
TOTAL
CONCEDENTE
PROPONENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Contratação por tempo determinado
31.90.04
Contração por tempo determinado de Pessoa Civil
R$ 281.564,00
TOTAL: R$ 281.564,00
6– CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO EM R$
Mês / Ano
setembro/26
outubro/26
novembro/26
dezembro/26
VALOR
219.500,00
62.064,00
7- DECLARAÇÃO:
Na qualidade da representante legal do proponente, declaro, para fins de aprova junto à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de in adimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de doações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho
Termos em que Pede Deferimento
Ipixuna / Am., 20 de julho de 2026
THARSIS SANTOS COSTA
Secretário Municipal de Saúde
PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Ipixuna/AM
.
EDSON FIDELIS DA SILVA JÚNIOR
Presidente do Conselho Municipal de Ipixuna