SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 8 de maio de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - EDITAL DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS ANEXO VII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - EDITAL DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS ANEXO VII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - EDITAL DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
ANEXO VII
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)
Eu, _________, CPF nº____________, RG nº ___________________, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
Ipixuna, Amazonas. _____ de __________________ de 2026.
___________________
ASSINATURA DO DECLARANTE