GABINETE DO PREFEITO · 16 de outubro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº. 150/2026 – GAB.PREF
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 150/2026 – GAB.PREF
Humaitá-AM, 14 de outubro de 2026.
DISPÕE DA revogação de acréscimo de horas na carga horária e da outras providências.
O Senhor JOSE CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do município de Humaitá – AM, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o teor do ofício nº 3440/2026, datado de 13 de outubro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
D E C R E T A
Art. 1º - REVOGAR o ACRESCIMO DE HORAS, concedido os servidores conforme descrição abaixo:
PROFESSORES
ESCOLA MUNICIPAL
CARGA HORÁRIA
RETIRADA EM
ANGELO OLIVEIRA DE FREITAS
SÃO SEBASTIÃO
20
01/10/2026
ANA PAULA OLIVEIRA FRANCA
DOM BOSCO
20
01/10/2026
JAIR DOS SANTOS RABELO JUNIOR
DOM BOSCO
16
01/10/2026
GIZELLE ALEIXO COURA
AUREA FERREIRA CACAO
13
01/10/2026
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos no período constante da tabela inserta no Art. 1ºdeste Ato, revoguem-se as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
JOSE CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Humaitá /AM
JHONATHAN MACIEL DE SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete
Decreto Municipal nº 001/2025-GAB.PREF.