GABINETE DO PREFEITO · 24 de setembro de 2026
PORTARIA Nº. 723/2026 – GAB.PREF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 723/2026 – GAB.PREF
Humaitá-AM, 22 de setembro de 2026.
Dispõe sobre a designação de Coordenador de Programas e Projetos e de Supervisores no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica de Humaitá-AM;
CONSIDERANDO a necessidade de planejar, coordenar, acompanhar e executar com eficiência os programas, projetos educacionais e ações estratégicas vinculadas a esta Secretaria;
CONSIDERANDO a necessidade de estruturar a equipe técnica de acompanhamento e supervisão para o pleno cumprimento das diretrizes educacionais;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Filipe Ferreira Melo, para exercer a função de Coordenador Responsável pelos Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Art. 2º Designar os (as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para exercerem as funções de Articuladores vinculados(as) à coordenação de programas e projetos desta Secretaria:
I. Cristino Corrêa Jordão articulador do Programa Gestão Presente e Aprender Conectado e Educação Conectado;
II. Eulinei Vieira de Oliveira articulador da Base Nacional Comum Curricular - BNCC Computação e Fust;
III. José Augusto Cordeiro da Costa articulador do programa Bolsa Família na Educação, Selo UNICEF e Programa Política pela Primeira Infância;
IV. Elizangela Marinho de Oliveira articuladora do Programa Busca Ativa Escolar e o Projeto Humaitá contra o abandono;
V. Auxiliadora Carvalho da Rocha articuladora do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Projeto Alfabetiza Humaitá;
VI. Alciony Pereira da Silva Cosme articuladora do Programa Compromisso Nacional Pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil;
VII. Luciele Joíne Barros Lima articuladora Compromisso Nacional Toda Matemática e Programa Escola e Comunidade (PROEC);
VIII. Luciane Silva da Costa Marinho articuladora PDDE Equidade, Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etno-educacionais – PNEEI-TEE e a Política Nacional de Equidade, Educação para Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ e PRONACAMPO;
IX – Maria José Pinto da Silva articuladora do Programa Escola Nacional HIP HOP;
X – Precília Achermann Vieira e Henrique Moreira Pacheco articuladores da Política de Educação em Tempo Integral;
XI – Geiza Ferraz Alecrim articuladora do PDDE: Básico, Água & Campo, Estrutura e Qualidade;
XII – Francisco Filho Bezerra da Silva e Elessandra Parente Carvalho articuladores dos Programas Escola que Protege, Projeto Gestão Para Resultado, Projeto Pequeno Cientista e Projeto Princesa do Madeira;
XIII – Jéssica Taynara Martins Programa Escola das Adolescências, Projeto Avalia Humaitá e o Projeto Guardiões de Humaitá;
XIV – Maria Salete Pereira Botelho Machado e Henrique Moreira Pacheco articuladores do Pacto Nacional da Recomposição das Aprendizagens;
XV – Maria Francisca Fernandes da Silva articuladora do Pacto Nacional da Educação de Jovens e Adultos.
XVI – Andrea Gomes da Silva articuladora do Plano Municipal de Educação;
XVII – Luciana Silva dos Santos ponto focal do Programa TCE pela Educação.
Art. 3º São atribuições do Coordenador e dos (as) Articuladores (as) nomeados(as) por esta Portaria envolve o planejamento, a articulação institucional, o monitoramento, a orientação técnica às unidades escolares e a avaliação das ações referentes aos projetos educacionais sob a responsabilidade da SEMED.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Humaitá
JHONATHAN MACIEL DE SOUZA
Secretário Municipal de Gabinete
Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.