GABINETE DO PREFEITO · 27 de setembro de 2017
LEI MUNICIPAL N.º 758/2017-GAB. PREF.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 758/2017-GAB. PREF.
Humaitá-AM, 22 de setembro de 2017.
DISPÕE DA CONCESSÃO DE TIÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL FILHOS DE HUMAITÁ.
O Senhor HERIVÂNEO VIEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Humaitá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Humaitá-AM, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
LEI
Art. 1º - Torna de UTILIDADE PÚBLICA no município de Humaitá, a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL FILHOS E AMIGOS DE HUMAITÁ, CNPJ nº 28.343.545/0001-10, com sede à Rua Pedro de Alcântara Bacelar, 2240 – bairro São Pedro, município de Humaitá-AM.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
DÊ CIENCIA,
PUBIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
HERIVÂNEO VIEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Humaitá
ALDEMIR RIÇA JÚNIOR
Secretário Municipal de Gabinete