CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · 5 de abril de 2018
LEI MUNICIPAL Nº. 783/GAB.PRES. HUMAITÁ-AM, 20 DE MARÇO DE 2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
LEI MUNICIPAL Nº. 783/GAB.PRES. HUMAITÁ-AM, 20 DE MARÇO DE 2018.
ESTABELECE O DIA 12 DE DEZEMBRO “DIA DO EXTRATIVISTA MINERAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente da Câmara Municipal de Humaitá-AM, Vereador HUMBERTO NEVES GARCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal faz saber a todos que os vereadores APROVARAM a seguinte:
L E I
Art. 1º. Fica estabelecido no âmbito do município de Humaitá – AM, o dia 12 (doze) de dezembro como o dia municipal do EXTRATIVISTA MINERAL.
Parágrafo único: Esta data deverá após a publicação, ser inserida no calendário cultural do município.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se ás disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
HUMBERTO NEVES GARCIA
Presidente da Câmara Municipal de Humaitá-AM.
Dado e passado nesta secretaria em 27.03.2018.
VEREADOR JOHN ELTON AULER
1º.Secretário Legislativo da CMH.